Clique e confira o estudo completo que alcançou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em 16 estados brasileiros. O JUSTA analisou o orçamento de 12 estados, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram os dados para a análise. O orçamento total analisado foi de R$ 781 bilhões, o que representa 68% do orçamento dos estados brasileiros.
Pela primeira vez, nosso estudo também analisa a divisão dos recursos públicos entre as diferentes forças policiais. A divisão de recursos também nos mostra como o investimento nas polícias se concentra no trabalho ostensivo, deixando a investigação em segundo plano e subfinanciado a dimensão técnico-científica.
A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem ilustra as atuais prioridades político orçamentárias que sustentam o encarceramento em massa no Brasil: para cada R$ R$ 4.389 gastos com as polícias, R$ 1.050 foram gastos com o sistema penitenciário e apenas R$ 1 foi investido em políticas para egressos.
Não há políticas públicas sem investimento. E, com relação aos egressos, os dados evidenciam ou o subfinanciamento ou a inexistência de investimentos.
Quando pensamos no ciclo de violência institucional produzido pela passagem pelo cárcere e nas medidas necessárias ao enfrentamento de seus consequentes mecanismos de exclusão, precisamos nos perguntar: quais as possibilidades para quem deixa a prisão?
É necessário trazer racionalidade para a política criminal e inverter o funil de investimentos – deslocando recursos da porta de entrada para a porta de saída do sistema prisional, desfinanciando o encarceramento em massa.
Confira a repercussão
O Funil de investimentos foi destaque em matéria do UOL. A reportagem deu destaque para os dados gerais que mostram a desproporcionalidade de gastos com prisões e egressos. Em seguida, deu amplo espaço para os principais dados estaduais do estudo e contemplou o gasto excessivo com a Polícia Militar.
Em entrevista para matéria, Luciana Zaffalon, diretora executiva do JUSTA, reforça a irracionalidade orçamentária na distribuição dos recursos:
“As policias, em especial a militar, têm concentrado desproporcional poder político também no campo orçamentário e sem que haja, de outro lado, avanços democratizantes desse braço do Estado. Isso requer nossa máxima atenção”.
Leia a matéria na íntegra
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