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O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. O orçamento total analisado foi de R$ 9,1 bilhões. A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022

Seminário “Temas estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e tributação”

Em comemoração ao Mês da Consciência Negra, na quinta (23/11) às 17h, a Fundação Getúlio Vargas de Brasília realiza com o Núcleo de Estudos Étnico raciais Guerreiro Ramos (NEGRa) o seminário “Temas Estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e Tributação”.  O evento conta com o apoio do JUSTA, Educafro, Oxfam e Observatório … Continuar lendo Seminário “Temas estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e tributação”

Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA

A plataforma JUSTA manifestou preocupação em relação à falta de representatividade de gênero e raça no processo eleitoral para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 08/11/2023. Na ocasião, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia saiu vitorioso. Nós levantamentos que, em seus 132 anos, o Tribunal de Justiça paulista nunca teve … Continuar lendo Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA

CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

Tributação Justa, Reparação Histórica

Clique e conheça o projeto TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA.

Idealizado a partir das reflexões da professora Eliane Barbosa da Conceição (UNILAB-CE), o projeto é sediado pelo JUSTA e realizado em parceria com a REAFRO, a Oxfam Brasil, a PUC-SP e o CEJEDR.  A iniciativa surge no contexto do emergente debate internacional em favor de políticas fiscais mais justas, sustentáveis e inclusivas. A reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional é o elemento central, que mobiliza a construção das parcerias.

Clique e conheça o livro “Tributação Justa, Reparação Histórica: uma discussão necessária”, da professora Eliane Barbosa da Conceição.

Assista ao Ciclo de Debates TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA

O Ciclo, realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2023, logo após a votação da primeira parte da reforma tributária na Câmara dos Deputados, inaugurou os debates públicos do projeto, tendo como ponto de partida a pergunta:

Se no âmbito da propriedade privada e da habitação, assim como no da garantia da educação, saúde, trabalho, segurança e demais direitos individuais, sociais, econômicos e políticos, o Estado brasileiro historicamente ofereceu tratamento diferente entre parcelas negra e branca da população, por que na imposição dos tributos pleiteia um tratamento igualitário entre os dois grupos? O evento foi realizado com o apoio da TV CONTAG e pode ser assistido na íntegra AQUI.

Como Regular a Cannabis: um guia prático

Acesse a versão completa do guia e o sumário executivo da publicação.  Conheça a versão brasileira da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado em português pela Plataforma JUSTA. A publicação sistematiza os principais aprendizados decorrentes das experiências de regulação … Continuar lendo Como Regular a Cannabis: um guia prático

Lançamento em São Paulo | Como Regular a Cannabis: um guia prático

Será lançada, no próximo dia 29 de junho, no Instituto de Estudos Avançados da USP, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O Guia sistematiza … Continuar lendo Lançamento em São Paulo | Como Regular a Cannabis: um guia prático

Lançamento em Brasília|Como Regular a Cannabis: um guia prático

Inscreva-se no evento Será lançada, no próximo dia 27 de junho, na Câmara dos Deputados em Brasília, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O … Continuar lendo Lançamento em Brasília|Como Regular a Cannabis: um guia prático

Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo

Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo