Categoria: Publicações

SP não tem verba suficiente para exames previstos na Lei das Saidinhas

https://www.metropoles.com/sao-paulo/sp-verba-exames-lei-das-saidinhas Confira a matéria do Metropoles sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de SP, e o exame criminológico para progressão de regime. A matéria foi construída a partir da proposta de emenda do JUSTA, na ALESP, com foco no baixo número de atendimentos de exames criminológicos.

Seminário “Como regular a cannabis: um guia prático”

O seminário de lançamento do Guia Prático em Brasília, ocorreu na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no dia 27 de junho de 2023. O evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, Dos Poderes legislativo e executivo e foi dividido em mesas de debates. A versão em português da publicação … Continuar lendo Seminário “Como regular a cannabis: um guia prático”

Lançamento da versão em português da publicação “Como regular a Cannabis: um guia prático”

A versão em português da publicação “Como regular a Cannabis: um guia prático”, material que é referência internacional produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, foi lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA, em um evento no Instituto de Estudos Avançados da USP. O Guia sistematiza os principais aprendizados decorrentes das experiências de regulação da … Continuar lendo Lançamento da versão em português da publicação “Como regular a Cannabis: um guia prático”

Lançamento da série DR.DR. | UMA CONVERSA ENTRE A SAÚDE E A JUSTIÇA

O lançamento da série ocorreu no dia 17 de setembro, às 10h, o IREE, o JUSTA e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) promoveram o webinar de lançamento da série audiovisual “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”, produzida pelo JUSTA, com participação de: – Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz … Continuar lendo Lançamento da série DR.DR. | UMA CONVERSA ENTRE A SAÚDE E A JUSTIÇA

JUSTA | Justiça e guerra às Drogas

A série Justiça e Guerra às Drogas é uma iniciativa do JUSTA, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e com a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. O roteiro e a produção dos vídeos foram realizados pela Ponte Jornalismo, veículo de comunicação especializado em direitos humanos, em parceria com … Continuar lendo JUSTA | Justiça e guerra às Drogas

JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022.  Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL