Nos próximos dias 11, 12 e 13 de julho o JUSTA, em parceria com CEJEDR, REAFRO, PUC-SP, OXFAM Brasil, CONTAG e Projeto Lélia Gonzalez, Presente!, promove o Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”. O Ciclo de Debates considera o momento atual do país e as propostas de Reforma Tributária atualmente em pauta no Congresso … Continuar lendo CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”
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Como Regular a Cannabis: um guia prático
Acesse a versão completa do guia e o sumário executivo da publicação. Conheça a versão brasileira da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado em português pela Plataforma JUSTA. A publicação sistematiza os principais aprendizados decorrentes das experiências de regulação … Continuar lendo Como Regular a Cannabis: um guia prático
Lançamento | Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade
É com alegria que anunciamos “Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade”, nova publicação de Cristiano Maronna, diretor do JUSTA. O livro analisa os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006) a partir de uma abordagem interdisciplinar, baseada em evidências científicas e capaz de … Continuar lendo Lançamento | Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade
Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política
Confira o artigo de Felipe Freitas, “Polícia e racismo no Brasil: desafios de uma agenda política”, publicado no espaço institucional do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, como material de apoio para o webinar “Por um polícia antirracista”, que aconteceu no mês de … Continuar lendo Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política
JUSTA LANÇA CARTILHA SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS
Clique aqui para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda … Continuar lendo JUSTA LANÇA CARTILHA SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS
O Estado de S. Paulo | Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional
Relatora afirma que norma da ditadura militar será substituída por ‘Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito’, que deve estabelecer o crime de ‘golpe de estado’. Reportagem de Camila Turtelli e Rafael Moraes Moura Na avaliação do advogado Cristiano Maronna, “a criminalização expressa do golpe de estado tem um sentido didático”. “A LSN é … Continuar lendo O Estado de S. Paulo | Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional