Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022.  Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL→

Clique e confira o estudo completo que alcançou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em 16 estados brasileiros. O JUSTA analisou o orçamento de 12 estados, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram os dados para a análise. O orçamento total analisado foi de R$ 781 bilhões, o … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022→

Clique e confira o estudo completo  que analisou o comportamento dos 9 presidentes dos Tribunais de Justiça da região da Amazônia Legal, frente aos pedidos de suspensão de segurança feitos pelos governos estaduais.  A suspensão de segurança é um mecanismo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a possibilidade de suspender os efeitos de decisões … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL→

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins.  Para o JUSTA é importante olhar para o orçamento e, considerando o papel do sistema de justiça, entender as dinâmicas … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022→

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. O orçamento total analisado foi de R$ 9,1 bilhões. A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022→

Confira as análises sobre os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estadas da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins, estados que, juntos, representam quase 60% do orçamento total de todas as 27 unidades federativas do país, o … Continuar lendo FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL→

Confira o resultado das análises dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 2021, dos estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Clique e confira o estudo completo.

Analisamos o comportamento dos presidentes dos Tribunais de Justiça de 8 estados brasileiros, observando como a suspensão de segurança tem sido utilizada no país e como sua aplicação afeta direitos sociais e interesses coletivos, em especial, no que se refere às políticas de segurança pública e à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade. … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS→

Confira as análises do JUSTA sobre o orçamento estadual de São Paulo em 2021 e a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2022. Clique e veja o estudo completo

Quando pensamos no ciclo de violência institucional produzido pela passagem pelo cárcere, precisamos nos perguntar: quais as possibilidades para quem deixa a prisão? Clique e veja o estudo completo

Analisamos os orçamentos da saúde nos estados em 2020, buscando entender quais são os impactos da pandemia no SUS, mapeando os contratos celebrados com dispensa de licitação. Clique e confira o estudo completo.

A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19→

Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020→

Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo

Sem debate público para abertura de créditos adicionais não há transparência na distribuição de recursos. Analisamos esse aspecto nas propostas para o orçamento estadual paulista de 2021 e apresentamos solução para o problema do cheque em branco. Clique e veja o estudo completo

Confira as análises do JUSTA sobre os créditos adicionais no orçamento do Estado da Bahia e as propostas para a Lei Orçamentária Anual baiana de 2021. Entenda como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos. Clique e veja o estudo completo

Confira as análises do JUSTA sobre os dados orçamentários do Estado de São Paulo no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Veja como o governo aumentou sua reserva de caixa e o que aconteceu com os orçamentos da saúde, do sistema de justiça e do sistema prisional. Clique e veja o estudo completo.

O relatório produzido pelo Justa registra a responsividade das instituições do sistema de justiça e do Poder Legislativo frente a pedidos de acesso à informação durante a pandemia. O levantamento, que alcança todos os estados da Região Norte, além de Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, também analisa os cinco tribunais regionais federais, STJ, STF … Continuar lendo DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA→

Click here to acess JUSTA report

Confira as análises do JUSTA sobre dados orçamentários dos estados do Ceará, Paraná e São Paulo, de 2013 a 2018. Clique aqui para acessar o estudo.

Confira as análises do JUSTA sobre os dados sobre raça e gênero de todo o Brasil no ano de 2018. Clique aqui para acessar o estudo.

Confira as análises do JUSTA sobre os dados de suspensão de segurança dos estados do Ceará, Paraná e São Paulo, de 2013 a 2018. Clique aqui para acessar o estudo.

O primeiro relatório produzido pelo Justa registra a exploração das nossas fontes de pesquisa à luz do estabelecido pela Lei de Acesso à Informação quanto às obrigatoriedades de publicação de dados públicos. Acesse aqui o documento completo.

É impossível falar de transparência e análise de dados em 2018 sem falar em formatos de arquivo e mecanismos antirrobô. Para se ter uma ideia do volume de informações que o Justa trabalha, considere este pequeno recorte: a tabela de remuneração dos membros ativos do Ministério Público de São Paulo referente a janeiro de 2018 tem 2.046 linhas de informação.

Para descobrir que todos os sites dos tribunais de justiça violam a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao usarem barreiras de acesso como os códigos captcha, que as defensorias públicas dificultam especialmente o acesso às suas folhas de pagamento, que 100% das assembleias legislativas pesquisadas transferiu sua atribuição de dispor sobre a abertura de créditos adicionais para o Poder Executivo

O evento ocorreu ontem (26) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e contou com a presença de atores e atrizes do sistema de justiça, em sua maioria, membros das defensorias públicas de todo o Brasil, além da sociedade civil. Da esquerda para a direita, Fernanda Penteado Balera, Defensora … Continuar lendo Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais→

O evento ocorreu nos dias 23 e 24 na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e reuniu especialistas que promoveram debates sobre os cenários para reduzir os danos do proibicionismo em torno das drogas, pensar em modelos regulatórios, reformismo e o retrocesso, usos terapêuticos da maconha, a ausência de … Continuar lendo 2º SEMINÁRIO REPENSANDO A GUERRA ÀS DROGAS→

O JUSTA, a EDEPE (Escola da Defensoria), o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Publica e o Grupo Direito e Políticas Públicas convidam todos a participarem do evento, uma oportunidade de discussão e debate sobre o uso do dispositivo de suspensão de segurança e seus impactos na garantia de direitos. Data: 26 de … Continuar lendo EVENTO “SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E A DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”→

Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ→

Com apoio do JUSTA, Grupo Direito e Políticas Públicas,  FDUSP e  Humanitas360, vai acontecer a Segunda edição do Seminário Repensando a Guerra às Drogas, com a finalidade de discutir cenários para reduzir os danos produzidos pelo proibicionismo e pensar modelos regulatórios para o futuro próximo.  Data: 23 e 24 de setembro de 2024 I das … Continuar lendo 2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas→

Sob o discurso da ampliação e integração dos equipamentos a outras plataformas operacionais, o edital altera radicalmente o bem sucedido programa iniciado quatro anos atrás e coloca em risco uma das experiências mais bem sucedidas de compliance da atividade policial e com maior impacto no mundo todo. Leia a nota completa publicada em 23 de … Continuar lendo Entidades da sociedade civil manifestam preocupação com o edital da PMESP que precariza o programa de câmeras corporais→

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de julho o JUSTA, em parceria com CEJEDR, REAFRO, PUC-SP, OXFAM Brasil, CONTAG e Projeto Lélia Gonzalez, Presente!, promove o Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”. O Ciclo de Debates considera o momento atual do país e as propostas de Reforma Tributária atualmente em pauta no Congresso … Continuar lendo CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”→

Será lançada, no próximo dia 29 de junho, no Instituto de Estudos Avançados da USP, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O Guia sistematiza … Continuar lendo Lançamento em São Paulo | Como Regular a Cannabis: um guia prático→

Inscreva-se no evento Será lançada, no próximo dia 27 de junho, na Câmara dos Deputados em Brasília, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O … Continuar lendo Lançamento em Brasília|Como Regular a Cannabis: um guia prático→

O JUSTA celebra a nomeação de seu parceiro, Silvio Almeida, um dos mais importantes intelectuais brasileiros como Ministro dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Silvio esteve com o JUSTA desde o lançamento, quando participou do Seminário Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades, falando do tema “Sistema de Justiça, Segurança … Continuar lendo Silvio Almeida, parceiro do JUSTA, será ministro dos Direitos Humanos→

Nossa pesquisa “FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL” foi tema de reportagem no Portal R7, com destaque na página principal. No texto, o repórter destacou os dados revelando o que chamou de “discrepância” entre investimentos no sistema de Justiça nas oito federações com maior orçamento no país. A reportagem também pontua, … Continuar lendo Funil de investimentos da segurança pública e prisional no Brasil foi tema de reportagem no R7→

A pesquisa “Justiça e Orçamento 2021”, de autoria do JUSTA, foi capa do jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (12/12). Na reportagem “Governadores ‘driblam’ orçamento e repassam R$ 1 bi extra a TJs e MPs“, o veículo demonstra como os créditos adicionais de oito estados favoreceram os orçamentos dos Tribunais de Justiça e … Continuar lendo Pesquisa ‘Justiça e Orçamento em 2021’, do JUSTA, é capa do Estadão→

Ao concluir mais uma pesquisa inédita, o JUSTA traz dados que demonstram a necessidade de os gestores públicos abrirem os olhos para a porta de saída do sistema prisional. No estudo “O funil de investimento da segurança pública e prisional no Brasil”, a equipe analisou os orçamentos de 2021 das polícias, dos sistemas penitenciários e … Continuar lendo JUSTA lança estudo sobre investimento de governos estaduais em segurança pública e sistema prisional→

É com alegria que anunciamos “Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade”, nova publicação de Cristiano Maronna, diretor do JUSTA. O livro analisa os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006) a partir de uma abordagem interdisciplinar, baseada em evidências científicas e capaz de … Continuar lendo Lançamento | Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade→

Acesse os resultados da pesquisa “Há uma porta de saída para o sistema prisional”, que contém mais informações sobre a metodologia adotada e os dados analisados pelo JUSTA. No dia 28 de junho foi lançado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 e o JUSTA contribuiu com a publicação com o artigo “Há uma porta … Continuar lendo JUSTA lança artigo no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022→

O Fórum Justiça realiza, no próximo dia 09/06, a Mesa de Trabalho: CNJ e a Reforma, buscando ouvir e debater com atores importantes que ajudaram na implementação e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fruto da Reforma Constitucional n. 45/2004. Esta é a segunda atividade do projeto Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos … Continuar lendo Mesa de Trabalho | CNJ e a Reforma→

Os dados do JUSTA sobre o orçamento do São Paulo foram utilizados em matérias publicadas pelo jornal Estadão, em 24 de abril. As matérias “Em ano pré-eleitoral, governo de SP turbinou investimentos em viaturas e blindados para policiais” e “Tebet conversa com economistas ligados ao PSDB para campanha” chamam atenção para os gastos do governo … Continuar lendo Estadão | Matéria sobre orçamento de São Paulo usa dados do JUSTA→

No próximo dia 13 de abril, às 18h30, acontece a oficina “Sistema de Justiça e Sociedade: CNJ em destaque”, promovida pelo Fórum Justiça, como parte das atividades do Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos para a redemocratização do Brasil”. Luciana Zaffalon, diretora do JUSTA, Roberto Fragale, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, e … Continuar lendo Oficina Sistema de Justiça e Sociedade |CNJ em destaque→

No dia 07 de março, 40 organizações da sociedade civil protocolaram ofício e nota técnica reivindicando mais controle social e transparência no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo. De acordo com a Iniciativa Negra, os documentos foram protocolados na Secretaria de Governo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, e comissões de … Continuar lendo Mobilização por controle social e transparência pública nas políticas públicas de drogas em SP→

A Conectas Direitos Humanos, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Iniciativa Negra e o JUSTA pediram admissão como Amicus Curiae em uma ação que debate a violação sistemática e estrutural de direitos fundamentais devido ao uso de perfis raciais na abordagem policial e na privação de liberdade. Você sabe o que é Amicus Curiae … Continuar lendo JUSTA pede admissão como amigo da corte em ação que debate perfilamento racial→

Confira o artigo de Felipe Freitas, “Polícia e racismo no Brasil: desafios de uma agenda política”, publicado no espaço institucional do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, como material de apoio para o webinar “Por um polícia antirracista”, que aconteceu no mês de … Continuar lendo Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política→

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), em parceria com a Plataforma JUSTA, lança o Guia para Incidência Internacional durante o webinar Incidência Internacional em Política de Drogas, com transmissão ao vivo via YouTube e Facebook da PBPD. A conversa será mediada por Luana Malheiro (coordenadora de articulação da PBPD). Participam Dayana Rosa (REDUC), … Continuar lendo Lançamento do Guia de Incidência Internacional→

Foi lançada no dia 28 de setembro a série Justiça e Guerra às Drogas. São quatro vídeos animados que se propõem a mostrar ao grande público um lado ainda pouco conhecido sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro.  Se a Lava-Jato vendeu para muita gente a ideia de que juízes e promotores são heróis … Continuar lendo Série Justiça e Guerra às Drogas estreia no Canal Plataforma Justa no Youtube→

JUSTA participa de Audiência pública que debateu qualidade na formulação e execução orçamentária em São Paulo O orçamento estadual é decidido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como o dinheiro dos contribuintes será gasto, por exemplo, com educação, saúde e segurança pública. Debater a forma como é definido e executado o orçamento é de … Continuar lendo Leis Orçamentárias de 2022 serão encaminhadas pelos governos estaduais às Assembleias Legislativas→

Justa lança série de vídeos para WhatsApp, com uma contribuição do campo da Saúde para que a Justiça se prepare para lidar com a importante crise de saúde mental que vem aí. Estamos diante de uma importante crise da saúde mental, como consequência do trauma causado pela pandemia. É para lidar com essa crise que … Continuar lendo Série “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”→

Clique aqui e confira a pesquisa completa sobre o orçamento público da saúde na pandemia nos estados da Bahia, Ceará, Paraná, Tocantins e São Paulo. A pesquisa traz dados sobre os impactos da ampliação de recursos para os estados na estrutura do SUS e mapeia os principais contratos celebrados com dispensa de licitação e seus … Continuar lendo Justa lança pesquisa sobre as despesas com saúde nos estados durante a pandemia→

O Justa e o IREE promovem, no dia 5 de agosto, as 17h, o webinar “A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia”, para debater os resultados da pesquisa realizada pelo Justa sobre o comportamento dos presidentes de Tribunais de Justiça nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Tocantins no julgamento da suspensão … Continuar lendo Webinar: A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia→

O Justa e o Instituto de Relaçãoes entre Estado e Empresa (IREE) anunciam uma parceira que visa promover atividades conjuntas como debates, seminários, webinários e  assim desenvolver pesquisas e estudos relacionados aos temas de interesse. O IREE é uma organização independente cuja missão é promover o debate democrático e pluralista para aperfeiçoar a interação entre … Continuar lendo Justa firma parceria com o IREE→

A suspensão de segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a competência para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Nesta pandemia, por diversas vezes, esse instrumento foi utilizado para favorecer governos estaduais a não cumprir determinações para o combate ao coronavírus.  O … Continuar lendo Justa apresenta estudo sobre suspensão de segurança durante a pandemia→

Os impactos orçamentários do vertiginoso crescimento do sistema prisional são enormes e não se fizeram acompanhar de investimentos na geração de oportunidades para quem termina de cumprir sua pena. É o que mostra um estudo feito pelo Justa, que analisou o orçamento de cinco estados brasileiros: BA, CE, PR, SP e TO. Quando pensamos no … Continuar lendo Justa lança relatório sobre orçamentos para egressos do sistema prisional→

O JUSTA, realizado com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung e do Instituto Betty e Jacob Lafer, foi lançado no dia 11 de junho, na Casa de Francisca, em São Paulo. O projeto analisa como a gestão do Sistema de Justiça é desenvolvida no Brasil e como as relações de interdependência entre o Executivo … Continuar lendo Video: Lançamento Justa | Seminário Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades→

O reajuste de 16,3% aprovado pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) elevou o teto constitucional de remuneração no serviço público de cerca de R$ 33 mil para mais de R$ 39 mil. A nova cifra, que depende da aprovação do Congresso Nacional, tornará o salário dos ministros 16 vezes superior ao piso dos professores de nível médio, hoje estabelecido em R$ 2.455,35.

Acesse os resultados da pesquisa “Há uma porta de saída para o sistema prisional”, que contém mais informações sobre a metodologia adotada e os dados analisados pelo JUSTA. No dia 28 de junho foi lançado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 e o JUSTA contribuiu com a publicação com o artigo “Há uma porta … Continuar lendo JUSTA lança artigo no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022→

No dia 07 de março, 40 organizações da sociedade civil protocolaram ofício e nota técnica reivindicando mais controle social e transparência no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo. De acordo com a Iniciativa Negra, os documentos foram protocolados na Secretaria de Governo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, e comissões de … Continuar lendo Mobilização por controle social e transparência pública nas políticas públicas de drogas em SP→

Reportagem publicada em 27.11, no jornal O Estado de S. Paulo, debate  a criação de 600 cargos no Ministério Público e o aumento no valor do orçamento proposto. De acordo com a matéria, o Projeto de Lei Complementar 22, propõe a criação de 600 cargos de analistas jurídicos para o Ministério Público de SP, o … Continuar lendo ESTADÃO|Alesp aprova criação de 600 cargos no MP; orçamento dobra em 10 anos→

Artigo escrito por Cristiano Maronna e Luciana Zaffalon, diretores do JUSTA, aborda o tema do quarto e último vídeo da série “Justiça e Guerra às Drogas”. A série foi criada por iniciativa do JUSTA, da rede Plataforma Brasileira de Política de Drogas e da ONG Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. O roteiro … Continuar lendo El País │Artigo ‘Justiça e guerra às drogas: descriminalizar, desfinanciar, desencarcerar→

Publicado em 05 de outubro de 2021, o artigo é assinado por Luana Malheiro e Tatiane Diniz, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, abordando o tema do segundo vídeo da série Justiça e Guerra às Drogas. A série foi criada por iniciativa do JUSTA, da rede Plataforma Brasileira de Política de Drogas e da … Continuar lendo Ponte │Artigo ‘Justiça Social, racial e de gênero na guerra às drogas’→

Artigo assinada pela Ponte Jornalismo e publicado pelo El País, do dia 28 de setembro de 2021, aborda a série de quatro vídeos animados que se propõe a mostrar ao grande público um lado ainda pouco conhecido sobre o funcionamento do sistema de Justiça brasileiro. A série foi criada por iniciativa do JUSTA, da rede … Continuar lendo EL País │Série animada ‘Justiça e guerra às drogas’ denuncia racismo arraigado na Justiça brasileira→

Artigo de Marcelo Leite, colunista do jornal Folha de São Paulo, aborda a série DR.DR | UMA CONVERSA ENTRE A SAÚDE E A JUSTIÇA. A série foi concebida pelos Diretores do Justa Cristiano Maronna e Luciana Zaffalon, em parceria com a médica psiquiatra e apresentadora da série, Débora Medeiros, e com o jornalista Denis Russo … Continuar lendo Folha de S.Paulo│De doutor para doutor, medicina quer DR sobre drogas com juízes e promotores→

Com o lançamento agendado para o dia 17 de setembro, às 10h, o Justa organiza, em parceria com a TV IREE, o webinar “DR.DR: Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”. O lançamento da série contará com a presença de Rogério Schietti Cruz – Ministro do STJ, Ela Wiecko de Castilho – Subprocuradora-geral da … Continuar lendo Lançamento da Série Dr.Dr.→

Um artigo do coordenador de advocacy do Justa, Paulo Malvezzi, abordando a política do sistema prisional do estado de São Paulo para o UOL Expandir e encarcerar: esse parece ser o leitmotiv da política prisional brasileira, que, levado a cabo nas últimas décadas, resultou numa verdadeira catástrofe humanitária e num quadro de violação sistemática de direitos … Continuar lendo UOL │Governo paulista insiste em política prisional trágica e custosa→

 Artigo do diretor do Justa, Felipe Freitas, para a Folha de S. Paulo. O secretário especial da Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro, Mario Frias, trouxe a público práticas discriminatórias que diariamente atingem negras e negros no país. Numa rede social, o secretário ofendeu o historiador negro Jones Manoel dizendo que ele precisava de “um … Continuar lendo Folha de S.Paulo – Racismo de Mario Frias faz aposta na cortina de fumaça da elite do país→

A diretora do Justa Poliana Ferreira participou do o 4º episódio da 3ª temporada do podcast Revoar: Vigilância, vigilantismo e democracia, do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo. Com o título de ‘Vigiar o quê, punir quem?’, essa edição do programa relata que ao menos 50% das pessoas negras no país já passaram por … Continuar lendo Diretora do Justa participa de podcast do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo→

Com o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal deu garantia a que prefeitos e governadores pudessem adotar medidas de segurança sanitária em confronto com o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro. Leia o texto completo aqui.

Por Beatriz Drague Ramos Leia a matéria na íntegra aqui. Esposas e mães dizem que funcionários do CDP do Belém 1 não usam máscara e álcool gel contra a Covid-19; também retêm cartas e impedem envio de e-mails Há oito meses *Gabriela enfrenta dificuldades para enviar o “jumbo” (sacola de itens de higiene, alimentação e … Continuar lendo Ponte Jornalismo | Famílias de detentos denunciam desvio de alimentos, medicação e itens de higiene→

Por Flavio Lobo e Sidarta Ribeiro. Leia matéria na íntegra aqui. Não há como entender o Brasil de hoje, sua trajetória e tragédia, sem a compreensão de um fator determinante, mas ainda pouco reconhecido por grande parte da consciência coletiva nacional (inclusive à esquerda): a “guerra às drogas”. Essa necessária constatação acaba de ser fortalecida … Continuar lendo UOL Notícias | A guerra às drogas é o motor oculto do trágico fracasso brasileiro→

Os efeitos das políticas prisionais e orçamentárias se prolongarão em 2021. Artigo por Luciana Zaffalon, coordenadora da Plataforma Justa, no painel Tendências e Debates da Folha de S. Paulo. Os números levantados pela Plataforma Justa demonstram como o governo cortou R$ 14 milhões da atenção à saúde nas prisões e R$ 31 milhões de ações … Continuar lendo Folha de S. Paulo| Dória corta da saúde prisional e engorda o caixa em ano de pandemia→

Por Karen Luise Mary Aguiar foi a primeira juíza negra do nossos país! Nasceu na Bahia, no ano de 1925, filha de um taxista e de uma dona de casa. Em 1962 tomou posse no cargo de Juíza de Direito naquele Estado, na Comarca Remanso. Jurisdicionou até 1995, ano em que se aposentou aos 70 … Continuar lendo Justificando | Mulheres negras: Um duplo desafio para o sistema de Justiça→

Por Caê Vasconcelos Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Para Luciana Zaffalon, coordenadora-geral da plataforma Justa.org.br, sistema de justiça tem sido privilegiado. Levantamento aponta “cheques em branco” de R$ 41,8 bi em SP na lei orçamentária de 2021 Leia a entrevista: Ponte – Para que o leitor entenda: o que é o orçamento estadual e por que … Continuar lendo Ponte Jornalismo | ‘Com aval de deputados, Doria manipula orçamento para favorecer Judiciário e Ministério Público’→

Por Roberto de Martin Foto: Alice Vergueiro Campanha do Justa.org.br denuncia ‘cheque em branco’ para governadores, que negociam aumentos ao Judiciário em troca de decisões favoráveis. Ano após ano, deputados estaduais de todo o Brasil têm transferido para os governos locais a atribuição de aprovar a abertura de créditos adicionais ao orçamento. O resultado é … Continuar lendo Carta Capital | ‘Bilhões são negociados com Tribunais de Justiça a portas fechadas’→

Por Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas Foto: Agência Brasil Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra propõem emendas na Lei Orçamentária de 2021 de SP e da BA para vedar a distribuição de “cheques em branco” dos Governos para o Sistema de Justiça Até o fim deste mês de dezembro é … Continuar lendo Plataforma pela Reforma do Sistema Político | Em SP e na BA, instituições de Justiça são beneficiadas com a distribuição de recursos a portas fechadas→

Por Plataforma Justa.org.br* e Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas* Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra propõem emendas na Lei Orçamentária de 2021 de SP e da BA para vedar a distribuição de “cheques em branco” dos governos para o sistema de Justiça. Até o fim deste mês de dezembro está sendo votada por … Continuar lendo Revista Fórum | Instituições de Justiça de SP e BA são beneficiadas com distribuição de recursos a portas fechadas→

Por Roberto de Martin para Carta Capital. Foto: Camila Souza| GovBa O orçamento estadual para 2021 destina 436,8 milhões para vagas em presídios. Para entidades, escolha alimenta ciclo de exclusão. A proposta de orçamento da Bahia para o ano de 2021, que será votada em dezembro pela Assembleia do estado, não traz nenhum investimento exclusivo … Continuar lendo Carta Capital | Falta de política para ex-detentos na Bahia preocupa ativistas.→

Walesca Borges para Uol Notícias Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress O governo de São Paulo planeja destinar mais dinheiro para ampliar as vagas no sistema prisional, ao mesmo tempo em que pretende reduzir a verba para custear a saúde dentro do cárcere, mostram dados da Lei Orçamentária Anual para 2021. A análise foi feita pela Plataforma Justa, … Continuar lendo UOL Notícias | SP planeja expansão de prisões, mas corta verba para saúde de presos→

Ilustração: Linoca Souza/Folhapress Historicamente, prisões têm sido um aparato fundamental para lidar com os grupos sociais indesejados. Artigo na coluna da filósofa Djamila Ribeiro para Folha de S. Paulo. Confira o texto na íntegra aqui.  

Por Anakwa Dwamena para The New Yorker Tradução de César Locatelli publicada originalmente pela Carta Maior Imagem: Rodrigo Capote / Bloomberg/ Getty Vários meses antes da chegada do coronavírus ao Brasil, nesta primavera, uma série de tragédias, provocadas pelo homem, se sucederam para Maria Marques Martins dos Santos. Em 12 de novembro, dos Santos, trinta e … Continuar lendo The New Yorker | Como Bolsonaro e o Coronavírus põem à mostra o racismo sistêmico brasileiro→

Da Flip ao Rei Leão, por que o discurdo de diversidade é insuficiente. Artigo na coluna do advogado Thiago Amparo. Leia a matéria na íntegra aqui.

Originalmente publicado em Meme News Em 2017 a pesquisadora Luciana Zaffalon, da FGV, descobriu a recorrência de uma troca de favores entre o judiciário e o estado de São Paulo. O escambo ocorria quando o estado recebia sentenças desfavoráveis na primeira instância. Para não pagá-las, entrava com um pedido de de suspensão de segurança, que fazia com … Continuar lendo Meme News | TOMA LÁ, DÁ CÁ→

Por Jessica Morris, Luciana Zaffalon Leme Cardoso Em entrevista a Jessica Carvalho Morris, Luciana Zaffalon, ativista de direitos humanos, formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestra e doutora em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas, apresenta o projeto Justa que foi lançado em São Paulo no dia 11 de junho de … Continuar lendo Alice News | O Sistema de Justiça brasileiro “tem como política a blindagem das elites e a criminalização dos pobres” – Entrevista com Luciana Zaffalon→

Originalmente publicado pela Redação da DW Projeto Justa organiza informações de banco de dados públicos sobre juízes, promotores e defensores públicos. Num universo dominado por homens, membros do Judiciário estão entre os 0,08% mais ricos do país. À frente do que diz ser a coleta de dados públicos mais ampla já feita sobre o Poder … Continuar lendo Deutsche Welle | Plataforma monitora funcionamento do Judiciário brasileiro→

O ideal republicano é uma lente aguda para diagnosticar as mais graves patologias do Judiciário Brasileiro. Artigo na coluna de Conrado Hubner. Confira o texto na íntegra aqui.

Pela Redação do Jornal GGN Idealizada pela pesquisadora Luciana Zaffalon e sediada pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a ferramenta conta com um comitê formado por integrantes de diversas instituições de pesquisa no Brasil e no mundo. Jornal GGN – Com o objetivo de monitorar permanentemente o funcionamento do Judiciário, sobretudo na relação com os … Continuar lendo GGN | Justa, plataforma que monitora o funcionamento do Judiciário, será lançada hoje→

Com base nas informações do Justa, edição impressa da Folha de São Paulo apresenta hoje (10/06) a reportagem ‘Homens brancos têm 30 vezes mais chances de se tornarem desembargadores do que mulheres negras’. A publicação, feita na coluna da Mônica Bergamo, afirma: “o projeto Justa, ferramenta que pretende monitorar o Judiciário brasileiro, aponta que, para cada … Continuar lendo Mônica Bergamo | Homens brancos têm 30 vezes mais chances de se tornarem desembargadores do que mulheres negras→

O site Justificando, plataforma especializada na cobertura do Judiciário, publicou no último domingo, 9 de junho, uma reportagem sobre o lançamento do projeto Justa. Confira: Plataforma digital JUSTA se propõe a ser observatório permanente de monitoramento do Judiciário Os juízes estão entre as pessoas mais ricas do Brasil e, para chegar a esse patamar, a … Continuar lendo Justificando | Plataforma digital JUSTA se propõe a ser observatório permanente de monitoramento do Judiciário→

Pela Redação da ABRAJI. No dia 11.jun.2019, será lançado o projeto JUSTA, uma ferramenta de análise de dados que permite monitorar o funcionamento do sistema de Justiça, sobretudo na sua relação com os outros poderes. A plataforma foi idealizado pela pesquisadora Luciana Zaffalon e é sediado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). A ideia … Continuar lendo ABRAJI | Nova plataforma compila dados públicos da Justiça→

Pela Redação do Justificando Plataforma Justa: ferramenta será um observatório permanente para monitorar o funcionamento do Judiciário, sobretudo na relação com os demais poderes  Os juízes estão entre as pessoas mais ricas do Brasil e, para chegar a esse patamar, a maioria deles ganha mais do que o teto constitucional. Além disso, 51% vêm dos … Continuar lendo Justificando | Plataforma digital JUSTA se propõe a ser observatório permanente de monitoramento do Judiciário→

Levantamento da Folha indica que 26% dos rendimentos são indenizações. Confira o texto completo aqui.