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Seminário “Temas estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e tributação”

Em comemoração ao Mês da Consciência Negra, na quinta (23/11) às 17h, a Fundação Getúlio Vargas de Brasília realiza com o Núcleo de Estudos Étnico raciais Guerreiro Ramos (NEGRa) o seminário “Temas Estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e Tributação”.  O evento conta com o apoio do JUSTA, Educafro, Oxfam e Observatório … Continuar lendo Seminário “Temas estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e tributação”

Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA

A plataforma JUSTA manifestou preocupação em relação à falta de representatividade de gênero e raça no processo eleitoral para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 08/11/2023. Na ocasião, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia saiu vitorioso. Nós levantamentos que, em seus 132 anos, o Tribunal de Justiça paulista nunca teve … Continuar lendo Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA

Tributação Justa, Reparação Histórica

Clique e conheça o projeto TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA.

Idealizado a partir das reflexões da professora Eliane Barbosa da Conceição (UNILAB-CE), o projeto é sediado pelo JUSTA e realizado em parceria com a REAFRO, a Oxfam Brasil, a PUC-SP e o CEJEDR.  A iniciativa surge no contexto do emergente debate internacional em favor de políticas fiscais mais justas, sustentáveis e inclusivas. A reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional é o elemento central, que mobiliza a construção das parcerias.

Clique e conheça o livro “Tributação Justa, Reparação Histórica: uma discussão necessária”, da professora Eliane Barbosa da Conceição.

Assista ao Ciclo de Debates TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA

O Ciclo, realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2023, logo após a votação da primeira parte da reforma tributária na Câmara dos Deputados, inaugurou os debates públicos do projeto, tendo como ponto de partida a pergunta:

Se no âmbito da propriedade privada e da habitação, assim como no da garantia da educação, saúde, trabalho, segurança e demais direitos individuais, sociais, econômicos e políticos, o Estado brasileiro historicamente ofereceu tratamento diferente entre parcelas negra e branca da população, por que na imposição dos tributos pleiteia um tratamento igualitário entre os dois grupos? O evento foi realizado com o apoio da TV CONTAG e pode ser assistido na íntegra AQUI.

CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de julho o JUSTA, em parceria com CEJEDR, REAFRO, PUC-SP, OXFAM Brasil, CONTAG e Projeto Lélia Gonzalez, Presente!, promove o Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”. O Ciclo de Debates considera o momento atual do país e as propostas de Reforma Tributária atualmente em pauta no Congresso … Continuar lendo CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”

Justificando | Mulheres negras: Um duplo desafio para o sistema de Justiça

Por Karen Luise Mary Aguiar foi a primeira juíza negra do nossos país! Nasceu na Bahia, no ano de 1925, filha de um taxista e de uma dona de casa. Em 1962 tomou posse no cargo de Juíza de Direito naquele Estado, na Comarca Remanso. Jurisdicionou até 1995, ano em que se aposentou aos 70 … Continuar lendo Justificando | Mulheres negras: Um duplo desafio para o sistema de Justiça