Clique e conheça o projeto TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA.
Idealizado a partir das reflexões da professora Eliane Barbosa da Conceição (UNILAB-CE), o projeto é sediado pelo JUSTA e realizado em parceria com a REAFRO, a Oxfam Brasil, a PUC-SP e o CEJEDR. A iniciativa surge no contexto do emergente debate internacional em favor de políticas fiscais mais justas, sustentáveis e inclusivas. A reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional é o elemento central, que mobiliza a construção das parcerias.
Clique e conheça o livro “Tributação Justa, Reparação Histórica: uma discussão necessária”, da professora Eliane Barbosa da Conceição.
Assista ao Ciclo de Debates TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA
O Ciclo, realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2023, logo após a votação da primeira parte da reforma tributária na Câmara dos Deputados, inaugurou os debates públicos do projeto, tendo como ponto de partida a pergunta:
Se no âmbito da propriedade privada e da habitação, assim como no da garantia da educação, saúde, trabalho, segurança e demais direitos individuais, sociais, econômicos e políticos, o Estado brasileiro historicamente ofereceu tratamento diferente entre parcelas negra e branca da população, por que na imposição dos tributos pleiteia um tratamento igualitário entre os dois grupos? O evento foi realizado com o apoio da TV CONTAG e pode ser assistido na íntegra AQUI.