Transparência
As análises do JUSTA são realizadas a partir do acesso a dados públicos do Sistema de Justiça, apoiadas por ferramentas de transparência ativa e passiva.
Utilizamos a “transparência ativa” quando conseguimos acessar todas as informações financeiras diretamente nos Portais da Transparência dos estados. No entanto, quando essas informações não estão disponíveis publicamente, recorremos à “transparência passiva”, isto é, enviamos pedidos de acesso à informação de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527).
Confira nossas análises sobre a transparência dos dados públicos no Sistema de Justiça:
Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo
Acesse a análise completa sobre os PPAs do estado de São Paulo. Confira o levantamento inédito do JUSTA que analisa os 8 anos de PPA (2016-2019 e 2020-2023) no estado de São Paulo e aborda como esse instrumento de planejamento é estruturado e oportunidades de monitoramento pela sociedade civil organizada. Para Luciana Zaffalon, diretora executiva do JUSTA, “o Plano Plurianual … Continuar lendo Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo
DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA
O relatório produzido pelo Justa registra a responsividade das instituições do sistema de justiça e do Poder Legislativo frente a pedidos de acesso à informação durante a pandemia. O levantamento, que alcança todos os estados da Região Norte, além de Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, também analisa os cinco tribunais regionais federais, STJ, STF … Continuar lendo DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA
RELATÓRIO: DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA
O primeiro relatório produzido pelo Justa registra a exploração das nossas fontes de pesquisa à luz do estabelecido pela Lei de Acesso à Informação quanto às obrigatoriedades de publicação de dados públicos. Acesse aqui o documento completo.