Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022.  Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL→

Clique e confira o estudo completo que alcançou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em 16 estados brasileiros. O JUSTA analisou o orçamento de 12 estados, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram os dados para a análise. O orçamento total analisado foi de R$ 781 bilhões, o … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022→

Clique e confira o estudo completo  que analisou o comportamento dos 9 presidentes dos Tribunais de Justiça da região da Amazônia Legal, frente aos pedidos de suspensão de segurança feitos pelos governos estaduais.  A suspensão de segurança é um mecanismo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a possibilidade de suspender os efeitos de decisões … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL→

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins.  Para o JUSTA é importante olhar para o orçamento e, considerando o papel do sistema de justiça, entender as dinâmicas … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022→

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. O orçamento total analisado foi de R$ 9,1 bilhões. A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022→

Confira as análises sobre os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estadas da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins, estados que, juntos, representam quase 60% do orçamento total de todas as 27 unidades federativas do país, o … Continuar lendo FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL→

Confira o resultado das análises dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 2021, dos estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Clique e confira o estudo completo.

Analisamos o comportamento dos presidentes dos Tribunais de Justiça de 8 estados brasileiros, observando como a suspensão de segurança tem sido utilizada no país e como sua aplicação afeta direitos sociais e interesses coletivos, em especial, no que se refere às políticas de segurança pública e à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade. … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS→

Confira as análises do JUSTA sobre o orçamento estadual de São Paulo em 2021 e a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2022. Clique e veja o estudo completo

Quando pensamos no ciclo de violência institucional produzido pela passagem pelo cárcere, precisamos nos perguntar: quais as possibilidades para quem deixa a prisão? Clique e veja o estudo completo

Analisamos os orçamentos da saúde nos estados em 2020, buscando entender quais são os impactos da pandemia no SUS, mapeando os contratos celebrados com dispensa de licitação. Clique e confira o estudo completo.

A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19→

Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020→

Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo

Sem debate público para abertura de créditos adicionais não há transparência na distribuição de recursos. Analisamos esse aspecto nas propostas para o orçamento estadual paulista de 2021 e apresentamos solução para o problema do cheque em branco. Clique e veja o estudo completo

Confira as análises do JUSTA sobre os créditos adicionais no orçamento do Estado da Bahia e as propostas para a Lei Orçamentária Anual baiana de 2021. Entenda como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos. Clique e veja o estudo completo

Confira as análises do JUSTA sobre os dados orçamentários do Estado de São Paulo no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Veja como o governo aumentou sua reserva de caixa e o que aconteceu com os orçamentos da saúde, do sistema de justiça e do sistema prisional. Clique e veja o estudo completo.

O relatório produzido pelo Justa registra a responsividade das instituições do sistema de justiça e do Poder Legislativo frente a pedidos de acesso à informação durante a pandemia. O levantamento, que alcança todos os estados da Região Norte, além de Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, também analisa os cinco tribunais regionais federais, STJ, STF … Continuar lendo DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA→

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Confira as análises do JUSTA sobre dados orçamentários dos estados do Ceará, Paraná e São Paulo, de 2013 a 2018. Clique aqui para acessar o estudo.

Confira as análises do JUSTA sobre os dados sobre raça e gênero de todo o Brasil no ano de 2018. Clique aqui para acessar o estudo.

Confira as análises do JUSTA sobre os dados de suspensão de segurança dos estados do Ceará, Paraná e São Paulo, de 2013 a 2018. Clique aqui para acessar o estudo.

O primeiro relatório produzido pelo Justa registra a exploração das nossas fontes de pesquisa à luz do estabelecido pela Lei de Acesso à Informação quanto às obrigatoriedades de publicação de dados públicos. Acesse aqui o documento completo.

É impossível falar de transparência e análise de dados em 2018 sem falar em formatos de arquivo e mecanismos antirrobô. Para se ter uma ideia do volume de informações que o Justa trabalha, considere este pequeno recorte: a tabela de remuneração dos membros ativos do Ministério Público de São Paulo referente a janeiro de 2018 tem 2.046 linhas de informação.

Para descobrir que todos os sites dos tribunais de justiça violam a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao usarem barreiras de acesso como os códigos captcha, que as defensorias públicas dificultam especialmente o acesso às suas folhas de pagamento, que 100% das assembleias legislativas pesquisadas transferiu sua atribuição de dispor sobre a abertura de créditos adicionais para o Poder Executivo