Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ→

Com apoio do JUSTA, Grupo Direito e Políticas Públicas,  FDUSP e  Humanitas360, vai acontecer a Segunda edição do Seminário Repensando a Guerra às Drogas, com a finalidade de discutir cenários para reduzir os danos produzidos pelo proibicionismo e pensar modelos regulatórios para o futuro próximo.  Data: 23 e 24 de setembro de 2024 I das … Continuar lendo 2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas→

Sob o discurso da ampliação e integração dos equipamentos a outras plataformas operacionais, o edital altera radicalmente o bem sucedido programa iniciado quatro anos atrás e coloca em risco uma das experiências mais bem sucedidas de compliance da atividade policial e com maior impacto no mundo todo. Leia a nota completa publicada em 23 de … Continuar lendo Entidades da sociedade civil manifestam preocupação com o edital da PMESP que precariza o programa de câmeras corporais→

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de julho o JUSTA, em parceria com CEJEDR, REAFRO, PUC-SP, OXFAM Brasil, CONTAG e Projeto Lélia Gonzalez, Presente!, promove o Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”. O Ciclo de Debates considera o momento atual do país e as propostas de Reforma Tributária atualmente em pauta no Congresso … Continuar lendo CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”→

Será lançada, no próximo dia 29 de junho, no Instituto de Estudos Avançados da USP, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O Guia sistematiza … Continuar lendo Lançamento em São Paulo | Como Regular a Cannabis: um guia prático→

Inscreva-se no evento Será lançada, no próximo dia 27 de junho, na Câmara dos Deputados em Brasília, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O … Continuar lendo Lançamento em Brasília|Como Regular a Cannabis: um guia prático→

O JUSTA celebra a nomeação de seu parceiro, Silvio Almeida, um dos mais importantes intelectuais brasileiros como Ministro dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Silvio esteve com o JUSTA desde o lançamento, quando participou do Seminário Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades, falando do tema “Sistema de Justiça, Segurança … Continuar lendo Silvio Almeida, parceiro do JUSTA, será ministro dos Direitos Humanos→

Nossa pesquisa “FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL” foi tema de reportagem no Portal R7, com destaque na página principal. No texto, o repórter destacou os dados revelando o que chamou de “discrepância” entre investimentos no sistema de Justiça nas oito federações com maior orçamento no país. A reportagem também pontua, … Continuar lendo Funil de investimentos da segurança pública e prisional no Brasil foi tema de reportagem no R7→

A pesquisa “Justiça e Orçamento 2021”, de autoria do JUSTA, foi capa do jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (12/12). Na reportagem “Governadores ‘driblam’ orçamento e repassam R$ 1 bi extra a TJs e MPs“, o veículo demonstra como os créditos adicionais de oito estados favoreceram os orçamentos dos Tribunais de Justiça e … Continuar lendo Pesquisa ‘Justiça e Orçamento em 2021’, do JUSTA, é capa do Estadão→

Ao concluir mais uma pesquisa inédita, o JUSTA traz dados que demonstram a necessidade de os gestores públicos abrirem os olhos para a porta de saída do sistema prisional. No estudo “O funil de investimento da segurança pública e prisional no Brasil”, a equipe analisou os orçamentos de 2021 das polícias, dos sistemas penitenciários e … Continuar lendo JUSTA lança estudo sobre investimento de governos estaduais em segurança pública e sistema prisional→

É com alegria que anunciamos “Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade”, nova publicação de Cristiano Maronna, diretor do JUSTA. O livro analisa os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006) a partir de uma abordagem interdisciplinar, baseada em evidências científicas e capaz de … Continuar lendo Lançamento | Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade→

Acesse os resultados da pesquisa “Há uma porta de saída para o sistema prisional”, que contém mais informações sobre a metodologia adotada e os dados analisados pelo JUSTA. No dia 28 de junho foi lançado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 e o JUSTA contribuiu com a publicação com o artigo “Há uma porta … Continuar lendo JUSTA lança artigo no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022→

O Fórum Justiça realiza, no próximo dia 09/06, a Mesa de Trabalho: CNJ e a Reforma, buscando ouvir e debater com atores importantes que ajudaram na implementação e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fruto da Reforma Constitucional n. 45/2004. Esta é a segunda atividade do projeto Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos … Continuar lendo Mesa de Trabalho | CNJ e a Reforma→

Os dados do JUSTA sobre o orçamento do São Paulo foram utilizados em matérias publicadas pelo jornal Estadão, em 24 de abril. As matérias “Em ano pré-eleitoral, governo de SP turbinou investimentos em viaturas e blindados para policiais” e “Tebet conversa com economistas ligados ao PSDB para campanha” chamam atenção para os gastos do governo … Continuar lendo Estadão | Matéria sobre orçamento de São Paulo usa dados do JUSTA→

No próximo dia 13 de abril, às 18h30, acontece a oficina “Sistema de Justiça e Sociedade: CNJ em destaque”, promovida pelo Fórum Justiça, como parte das atividades do Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos para a redemocratização do Brasil”. Luciana Zaffalon, diretora do JUSTA, Roberto Fragale, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, e … Continuar lendo Oficina Sistema de Justiça e Sociedade |CNJ em destaque→

No dia 07 de março, 40 organizações da sociedade civil protocolaram ofício e nota técnica reivindicando mais controle social e transparência no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo. De acordo com a Iniciativa Negra, os documentos foram protocolados na Secretaria de Governo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, e comissões de … Continuar lendo Mobilização por controle social e transparência pública nas políticas públicas de drogas em SP→

A Conectas Direitos Humanos, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Iniciativa Negra e o JUSTA pediram admissão como Amicus Curiae em uma ação que debate a violação sistemática e estrutural de direitos fundamentais devido ao uso de perfis raciais na abordagem policial e na privação de liberdade. Você sabe o que é Amicus Curiae … Continuar lendo JUSTA pede admissão como amigo da corte em ação que debate perfilamento racial→

Confira o artigo de Felipe Freitas, “Polícia e racismo no Brasil: desafios de uma agenda política”, publicado no espaço institucional do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, como material de apoio para o webinar “Por um polícia antirracista”, que aconteceu no mês de … Continuar lendo Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política→

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), em parceria com a Plataforma JUSTA, lança o Guia para Incidência Internacional durante o webinar Incidência Internacional em Política de Drogas, com transmissão ao vivo via YouTube e Facebook da PBPD. A conversa será mediada por Luana Malheiro (coordenadora de articulação da PBPD). Participam Dayana Rosa (REDUC), … Continuar lendo Lançamento do Guia de Incidência Internacional→

Foi lançada no dia 28 de setembro a série Justiça e Guerra às Drogas. São quatro vídeos animados que se propõem a mostrar ao grande público um lado ainda pouco conhecido sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro.  Se a Lava-Jato vendeu para muita gente a ideia de que juízes e promotores são heróis … Continuar lendo Série Justiça e Guerra às Drogas estreia no Canal Plataforma Justa no Youtube→

JUSTA participa de Audiência pública que debateu qualidade na formulação e execução orçamentária em São Paulo O orçamento estadual é decidido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como o dinheiro dos contribuintes será gasto, por exemplo, com educação, saúde e segurança pública. Debater a forma como é definido e executado o orçamento é de … Continuar lendo Leis Orçamentárias de 2022 serão encaminhadas pelos governos estaduais às Assembleias Legislativas→

Justa lança série de vídeos para WhatsApp, com uma contribuição do campo da Saúde para que a Justiça se prepare para lidar com a importante crise de saúde mental que vem aí. Estamos diante de uma importante crise da saúde mental, como consequência do trauma causado pela pandemia. É para lidar com essa crise que … Continuar lendo Série “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”→

Clique aqui e confira a pesquisa completa sobre o orçamento público da saúde na pandemia nos estados da Bahia, Ceará, Paraná, Tocantins e São Paulo. A pesquisa traz dados sobre os impactos da ampliação de recursos para os estados na estrutura do SUS e mapeia os principais contratos celebrados com dispensa de licitação e seus … Continuar lendo Justa lança pesquisa sobre as despesas com saúde nos estados durante a pandemia→

O Justa e o IREE promovem, no dia 5 de agosto, as 17h, o webinar “A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia”, para debater os resultados da pesquisa realizada pelo Justa sobre o comportamento dos presidentes de Tribunais de Justiça nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Tocantins no julgamento da suspensão … Continuar lendo Webinar: A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia→

O Justa e o Instituto de Relaçãoes entre Estado e Empresa (IREE) anunciam uma parceira que visa promover atividades conjuntas como debates, seminários, webinários e  assim desenvolver pesquisas e estudos relacionados aos temas de interesse. O IREE é uma organização independente cuja missão é promover o debate democrático e pluralista para aperfeiçoar a interação entre … Continuar lendo Justa firma parceria com o IREE→

A suspensão de segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a competência para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Nesta pandemia, por diversas vezes, esse instrumento foi utilizado para favorecer governos estaduais a não cumprir determinações para o combate ao coronavírus.  O … Continuar lendo Justa apresenta estudo sobre suspensão de segurança durante a pandemia→

Os impactos orçamentários do vertiginoso crescimento do sistema prisional são enormes e não se fizeram acompanhar de investimentos na geração de oportunidades para quem termina de cumprir sua pena. É o que mostra um estudo feito pelo Justa, que analisou o orçamento de cinco estados brasileiros: BA, CE, PR, SP e TO. Quando pensamos no … Continuar lendo Justa lança relatório sobre orçamentos para egressos do sistema prisional→

O JUSTA, realizado com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung e do Instituto Betty e Jacob Lafer, foi lançado no dia 11 de junho, na Casa de Francisca, em São Paulo. O projeto analisa como a gestão do Sistema de Justiça é desenvolvida no Brasil e como as relações de interdependência entre o Executivo … Continuar lendo Video: Lançamento Justa | Seminário Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades→

O reajuste de 16,3% aprovado pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) elevou o teto constitucional de remuneração no serviço público de cerca de R$ 33 mil para mais de R$ 39 mil. A nova cifra, que depende da aprovação do Congresso Nacional, tornará o salário dos ministros 16 vezes superior ao piso dos professores de nível médio, hoje estabelecido em R$ 2.455,35.