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Entidades da sociedade civil manifestam preocupação com o edital da PMESP que precariza o programa de câmeras corporais

Sob o discurso da ampliação e integração dos equipamentos a outras plataformas operacionais, o edital altera radicalmente o bem sucedido programa iniciado quatro anos atrás e coloca em risco uma das experiências mais bem sucedidas de compliance da atividade policial e com maior impacto no mundo todo. Leia a nota completa publicada em 23 de … Continuar lendo Entidades da sociedade civil manifestam preocupação com o edital da PMESP que precariza o programa de câmeras corporais

CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de julho o JUSTA, em parceria com CEJEDR, REAFRO, PUC-SP, OXFAM Brasil, CONTAG e Projeto Lélia Gonzalez, Presente!, promove o Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”. O Ciclo de Debates considera o momento atual do país e as propostas de Reforma Tributária atualmente em pauta no Congresso … Continuar lendo CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”

Lançamento em São Paulo | Como Regular a Cannabis: um guia prático

Será lançada, no próximo dia 29 de junho, no Instituto de Estudos Avançados da USP, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O Guia sistematiza … Continuar lendo Lançamento em São Paulo | Como Regular a Cannabis: um guia prático

Lançamento em Brasília|Como Regular a Cannabis: um guia prático

Inscreva-se no evento Será lançada, no próximo dia 27 de junho, na Câmara dos Deputados em Brasília, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O … Continuar lendo Lançamento em Brasília|Como Regular a Cannabis: um guia prático

Silvio Almeida, parceiro do JUSTA, será ministro dos Direitos Humanos

O JUSTA celebra a nomeação de seu parceiro, Silvio Almeida, um dos mais importantes intelectuais brasileiros como Ministro dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Silvio esteve com o JUSTA desde o lançamento, quando participou do Seminário Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades, falando do tema “Sistema de Justiça, Segurança … Continuar lendo Silvio Almeida, parceiro do JUSTA, será ministro dos Direitos Humanos

Funil de investimentos da segurança pública e prisional no Brasil foi tema de reportagem no R7

Nossa pesquisa “FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL” foi tema de reportagem no Portal R7, com destaque na página principal. No texto, o repórter destacou os dados revelando o que chamou de “discrepância” entre investimentos no sistema de Justiça nas oito federações com maior orçamento no país. A reportagem também pontua, … Continuar lendo Funil de investimentos da segurança pública e prisional no Brasil foi tema de reportagem no R7

Pesquisa ‘Justiça e Orçamento em 2021’, do JUSTA, é capa do Estadão

A pesquisa “Justiça e Orçamento 2021”, de autoria do JUSTA, foi capa do jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (12/12). Na reportagem “Governadores ‘driblam’ orçamento e repassam R$ 1 bi extra a TJs e MPs“, o veículo demonstra como os créditos adicionais de oito estados favoreceram os orçamentos dos Tribunais de Justiça e … Continuar lendo Pesquisa ‘Justiça e Orçamento em 2021’, do JUSTA, é capa do Estadão

JUSTA lança estudo sobre investimento de governos estaduais em segurança pública e sistema prisional

Ao concluir mais uma pesquisa inédita, o JUSTA traz dados que demonstram a necessidade de os gestores públicos abrirem os olhos para a porta de saída do sistema prisional. No estudo “O funil de investimento da segurança pública e prisional no Brasil”, a equipe analisou os orçamentos de 2021 das polícias, dos sistemas penitenciários e … Continuar lendo JUSTA lança estudo sobre investimento de governos estaduais em segurança pública e sistema prisional

Lançamento | Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade

É com alegria que anunciamos “Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade”, nova publicação de Cristiano Maronna, diretor do JUSTA. O livro analisa os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006) a partir de uma abordagem interdisciplinar, baseada em evidências científicas e capaz de … Continuar lendo Lançamento | Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade

JUSTA lança artigo no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022

Acesse os resultados da pesquisa “Há uma porta de saída para o sistema prisional”, que contém mais informações sobre a metodologia adotada e os dados analisados pelo JUSTA. No dia 28 de junho foi lançado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 e o JUSTA contribuiu com a publicação com o artigo “Há uma porta … Continuar lendo JUSTA lança artigo no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022

Mesa de Trabalho | CNJ e a Reforma

O Fórum Justiça realiza, no próximo dia 09/06, a Mesa de Trabalho: CNJ e a Reforma, buscando ouvir e debater com atores importantes que ajudaram na implementação e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fruto da Reforma Constitucional n. 45/2004. Esta é a segunda atividade do projeto Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos … Continuar lendo Mesa de Trabalho | CNJ e a Reforma

Estadão | Matéria sobre orçamento de São Paulo usa dados do JUSTA

Os dados do JUSTA sobre o orçamento do São Paulo foram utilizados em matérias publicadas pelo jornal Estadão, em 24 de abril. As matérias “Em ano pré-eleitoral, governo de SP turbinou investimentos em viaturas e blindados para policiais” e “Tebet conversa com economistas ligados ao PSDB para campanha” chamam atenção para os gastos do governo … Continuar lendo Estadão | Matéria sobre orçamento de São Paulo usa dados do JUSTA

Oficina Sistema de Justiça e Sociedade |CNJ em destaque

No próximo dia 13 de abril, às 18h30, acontece a oficina “Sistema de Justiça e Sociedade: CNJ em destaque”, promovida pelo Fórum Justiça, como parte das atividades do Colóquio “Sistema de Justiça e Sociedade: marcos para a redemocratização do Brasil”. Luciana Zaffalon, diretora do JUSTA, Roberto Fragale, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, e … Continuar lendo Oficina Sistema de Justiça e Sociedade |CNJ em destaque

Mobilização por controle social e transparência pública nas políticas públicas de drogas em SP

No dia 07 de março, 40 organizações da sociedade civil protocolaram ofício e nota técnica reivindicando mais controle social e transparência no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo. De acordo com a Iniciativa Negra, os documentos foram protocolados na Secretaria de Governo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, e comissões de … Continuar lendo Mobilização por controle social e transparência pública nas políticas públicas de drogas em SP

JUSTA pede admissão como amigo da corte em ação que debate perfilamento racial

A Conectas Direitos Humanos, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Iniciativa Negra e o JUSTA pediram admissão como Amicus Curiae em uma ação que debate a violação sistemática e estrutural de direitos fundamentais devido ao uso de perfis raciais na abordagem policial e na privação de liberdade. Você sabe o que é Amicus Curiae … Continuar lendo JUSTA pede admissão como amigo da corte em ação que debate perfilamento racial

Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política

Confira o artigo de Felipe Freitas, “Polícia e racismo no Brasil: desafios de uma agenda política”, publicado no espaço institucional do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, como material de apoio para o webinar “Por um polícia antirracista”, que aconteceu no mês de … Continuar lendo Polícia e Racismo no Brasil|desafios de uma agenda política

Lançamento do Guia de Incidência Internacional

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), em parceria com a Plataforma JUSTA, lança o Guia para Incidência Internacional durante o webinar Incidência Internacional em Política de Drogas, com transmissão ao vivo via YouTube e Facebook da PBPD. A conversa será mediada por Luana Malheiro (coordenadora de articulação da PBPD). Participam Dayana Rosa (REDUC), … Continuar lendo Lançamento do Guia de Incidência Internacional

Série Justiça e Guerra às Drogas estreia no Canal Plataforma Justa no Youtube

Foi lançada no dia 28 de setembro a série Justiça e Guerra às Drogas. São quatro vídeos animados que se propõem a mostrar ao grande público um lado ainda pouco conhecido sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro.  Se a Lava-Jato vendeu para muita gente a ideia de que juízes e promotores são heróis … Continuar lendo Série Justiça e Guerra às Drogas estreia no Canal Plataforma Justa no Youtube

Leis Orçamentárias de 2022 serão encaminhadas pelos governos estaduais às Assembleias Legislativas

JUSTA participa de Audiência pública que debateu qualidade na formulação e execução orçamentária em São Paulo O orçamento estadual é decidido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como o dinheiro dos contribuintes será gasto, por exemplo, com educação, saúde e segurança pública. Debater a forma como é definido e executado o orçamento é de … Continuar lendo Leis Orçamentárias de 2022 serão encaminhadas pelos governos estaduais às Assembleias Legislativas

Série “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”

Justa lança série de vídeos para WhatsApp, com uma contribuição do campo da Saúde para que a Justiça se prepare para lidar com a importante crise de saúde mental que vem aí. Estamos diante de uma importante crise da saúde mental, como consequência do trauma causado pela pandemia. É para lidar com essa crise que … Continuar lendo Série “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”

Justa lança pesquisa sobre as despesas com saúde nos estados durante a pandemia

Clique aqui e confira a pesquisa completa sobre o orçamento público da saúde na pandemia nos estados da Bahia, Ceará, Paraná, Tocantins e São Paulo. A pesquisa traz dados sobre os impactos da ampliação de recursos para os estados na estrutura do SUS e mapeia os principais contratos celebrados com dispensa de licitação e seus … Continuar lendo Justa lança pesquisa sobre as despesas com saúde nos estados durante a pandemia

Webinar: A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia

O Justa e o IREE promovem, no dia 5 de agosto, as 17h, o webinar “A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia”, para debater os resultados da pesquisa realizada pelo Justa sobre o comportamento dos presidentes de Tribunais de Justiça nos estados de São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Tocantins no julgamento da suspensão … Continuar lendo Webinar: A atuação das presidências dos TJs no enfrentamento da pandemia

Justa firma parceria com o IREE

O Justa e o Instituto de Relaçãoes entre Estado e Empresa (IREE) anunciam uma parceira que visa promover atividades conjuntas como debates, seminários, webinários e  assim desenvolver pesquisas e estudos relacionados aos temas de interesse. O IREE é uma organização independente cuja missão é promover o debate democrático e pluralista para aperfeiçoar a interação entre … Continuar lendo Justa firma parceria com o IREE

Justa apresenta estudo sobre suspensão de segurança durante a pandemia

A suspensão de segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a competência para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Nesta pandemia, por diversas vezes, esse instrumento foi utilizado para favorecer governos estaduais a não cumprir determinações para o combate ao coronavírus.  O … Continuar lendo Justa apresenta estudo sobre suspensão de segurança durante a pandemia

Justa lança relatório sobre orçamentos para egressos do sistema prisional

Os impactos orçamentários do vertiginoso crescimento do sistema prisional são enormes e não se fizeram acompanhar de investimentos na geração de oportunidades para quem termina de cumprir sua pena. É o que mostra um estudo feito pelo Justa, que analisou o orçamento de cinco estados brasileiros: BA, CE, PR, SP e TO. Quando pensamos no … Continuar lendo Justa lança relatório sobre orçamentos para egressos do sistema prisional

Video: Lançamento Justa | Seminário Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades

O JUSTA, realizado com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung e do Instituto Betty e Jacob Lafer, foi lançado no dia 11 de junho, na Casa de Francisca, em São Paulo. O projeto analisa como a gestão do Sistema de Justiça é desenvolvida no Brasil e como as relações de interdependência entre o Executivo … Continuar lendo Video: Lançamento Justa | Seminário Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades

Sul 21 | Novo teto constitucional equivale a 16 vezes o piso dos professores

O reajuste de 16,3% aprovado pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) elevou o teto constitucional de remuneração no serviço público de cerca de R$ 33 mil para mais de R$ 39 mil. A nova cifra, que depende da aprovação do Congresso Nacional, tornará o salário dos ministros 16 vezes superior ao piso dos professores de nível médio, hoje estabelecido em R$ 2.455,35.