Confira a matéria do JOTA que repercute a análise realizada pelo JUSTA do uso do mecanismo de Suspensão de Segurança na última década. A pesquisa aponta que esse instrumento jurídico que permite a suspensão de decisões judiciais, tem sido usada de forma excessiva no Brasil, prejudicando direitos fundamentais, e que essa prática, afeta negativamente direitos … Continuar lendo Suspensão de segurança tem ameaçado direitos fundamentais, diz estudo→

O evento ocorreu ontem (26) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e contou com a presença de atores e atrizes do sistema de justiça, em sua maioria, membros das defensorias públicas de todo o Brasil, além da sociedade civil. Da esquerda para a direita, Fernanda Penteado Balera, Defensora … Continuar lendo Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais→

Com apoio do JUSTA, Grupo Direito e Políticas Públicas,  FDUSP e  Humanitas360, vai acontecer a Segunda edição do Seminário Repensando a Guerra às Drogas, com a finalidade de discutir cenários para reduzir os danos produzidos pelo proibicionismo e pensar modelos regulatórios para o futuro próximo.  Data: 23 e 24 de setembro de 2024 I das … Continuar lendo 2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas→

Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ→