Publicação reúne reflexões sobre os impactos das políticas de drogas no Brasil, em Portugal e no Uruguai, abordando temas como encarceramento em massa, violência policial, racismo estrutural, saúde pública e direitos humanos.
O JUSTA e o Grupo Repensando a Guerra às Drogas lançam o livro Repensando a Guerra às Drogas – Volume 2: Justiça, Democracia e Políticas sobre Drogas. A obra reúne reflexões de pesquisadores, integrantes do sistema de justiça, profissionais da saúde, ativistas e especialistas sobre os impactos e os desafios das políticas de drogas na atualidade, com base em debates e experiências do Brasil, de Portugal e do Uruguai.
Os autores analisam os efeitos do paradigma proibicionista sobre o encarceramento em massa, a violência policial, o racismo estrutural, a saúde pública e os direitos humanos. A coletânea também discute experiências internacionais, redução de danos, modelos regulatórios, orçamento público, justiça restaurativa e participação social.
Uma perspectiva luso-brasileira e transnacional
O livro é resultado de debates promovidos pelo coletivo Repensando a Guerra às Drogas e pelo JUSTA em Belo Horizonte e Coimbra. A publicação articula diferentes campos profissionais e disciplinares e adota uma perspectiva luso-brasileira e transnacional.
O diálogo entre as experiências do Brasil e de Portugal permite examinar convergências, divergências, avanços e limites dos processos de transformação das políticas de drogas, sem considerar modelos institucionais como respostas acabadas.
Nesse contexto, o livro dialoga com a recente transformação do cenário jurídico brasileiro, marcada pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. A obra propõe uma reflexão crítica sobre possíveis caminhos para a construção de políticas públicas mais democráticas, baseadas em evidências, direitos e cuidado.
Sobre o Grupo Repensando a Guerra às Drogas
O Grupo Repensando a Guerra às Drogas reúne principalmente integrantes do Ministério Público, da magistratura e da Defensoria Pública, além de profissionais da academia e da advocacia de todas as regiões do Brasil.
Seus integrantes buscam rever a forma como as instituições do sistema de justiça aplicam a Lei de Drogas, considerando que essa aplicação contribuiu para o crescimento da população prisional nas últimas décadas. Para isso, o grupo procura desenvolver novas interpretações e práticas capazes de reduzir os efeitos negativos da atual política criminal.
Organização
- Cristiano Avila Maronna
- Cristina Labarrère
- Nathalie Nunes
- Vanessa Maria Brito de Jesus
Colaboradores
Alessandra Martins Cordeiro, Anderson Nazareno Matos, Augusto Vitale Marino, Camila Augusta dos Santos, Cecilia Galicio Brandão, Cláudia Maria Cruz Santos, David Pinter Cardoso, Fabrício Silva Rosa, Flávio Rodrigues Lélles, Izabela de Faria Miranda, João António Fernandes Pedroso, Leandro Cruz Ramires da Silva, Luan Gomide de Sousa Cândido, Ludmila Ribeiro, Marcelo Semer, Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, Mariana Paganote Dornellas, Silvia Rodríguez Maeso, Tiago de Oliveira Santos Pires, Vanessa Lima de Jesus e Wanda Maria de Lemos.
O livro está disponível para compra no site da Editora Juruá: jurua.com.br.
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