Por Beatriz Drague Ramos
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Esposas e mães dizem que funcionários do CDP do Belém 1 não usam máscara e álcool gel contra a Covid-19; também retêm cartas e impedem envio de e-mails
Há oito meses *Gabriela enfrenta dificuldades para enviar o “jumbo” (sacola de itens de higiene, alimentação e remédios que os parentes mandam para os detentos) ao seu marido preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém 1, na zona leste de São Paulo.
Ela conta que, além de alterarem frequentemente a lista de marcas e produtos que podem ser enviados, os funcionários da prisão estadual não entregam tudo aos presos e nem devolvem às famílias. “Tudo que acham que não pode entrar eles tiram e pegam para eles”, diz Gabriela.
A jovem de 21 anos, que está desempregada, relata que o CDP do Belém 1 limita a visita virtual a apenas cinco minutos de duração e não respeita o direito da troca de dois e-mails por semana. “A visita virtual deveria durar ao menos de 10 a 15 minutos. Agora são 5 minutos. Mandamos e-mail em uma semana, mas o retorno só vem na outra. Eles não atendem o telefone e, quando atendem, colocam no mudo e desligam na nossa cara”, afirma Gabriela.
Superlotação
Em um grupo de WhatsApp com aproximadamente 200 familiares de detentos do CDP do Belém 1, os problemas são tratados como descaso. O CDP do Belém 1 tem capacidade para 853 detentos e, hoje, é ocupado por 1.158, segundo dados da própria SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), da gestão de João Doria (PSDB). Em abril de 2020, a Ponte revelou que o CDP era um dos locais para onde estavam sendo levados novos presos para cumprir quarentena.
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Governo de SP corta orçamento da saúde no sistema carcerário
O governo do estado de São Paulo finalizou o ano de 2020 com R$12 bilhões a mais em caixa do que em 2019. Os números foram apresentados pela Plataforma Justa a partir dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e informações gerenciais da execução orçamentária.
Apesar da reserva feita pelo governador João Doria, cortes de R$14 milhões para questões de saúde nas prisões e de R$31 milhões na aquisição de produtos de higiene foram registrados no mesmo período pela Plataforma. Essa limitação tem impacto no estado que concentra 37% dos presos brasileiros, segundo o Observatório Infovírus.
Segundo os dados compilados pela Plataforma Justa, a Lei Orçamentária Anual de 2021 prevê uma redução de 3,4% dos gastos destinados à saúde prisional, ainda que as prisões paulistas concentrem a maior quantidade de pessoas presas e servidores contaminados e de óbitos pelo novo coronavírus.
Segundo o último boletim divulgado pela SAP, até 16 de abril foram registrados 13.445 casos confirmados e 44 óbitos entre a população prisional, além de 3.566 servidores que já testaram positivo. Foram 77 mortes por Covid-19 entre a categoria dos servidores do sistema prisional.[…]
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