O relatório Um Século de Imposto de Renda no Brasil (1924–2024): Desafios para a Justiça Fiscal, desenvolvido pela Plataforma JUSTA em parceria com o INESC e o Observatório Social da Política Fiscal da UNILAB, analisa a trajetória do Imposto de Renda da Pessoa Física ao longo de cem anos e mostra como o tributo foi … Continuar lendo Um Século de Imposto de Renda no Brasil
O evento ocorreu ontem (26) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e contou com a presença de atores e atrizes do sistema de justiça, em sua maioria, membros das defensorias públicas de todo o Brasil, além da sociedade civil. Da esquerda para a direita, Fernanda Penteado Balera, Defensora … Continuar lendo Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais
O evento ocorreu nos dias 23 e 24 na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e reuniu especialistas que promoveram debates sobre os cenários para reduzir os danos do proibicionismo em torno das drogas, pensar em modelos regulatórios, reformismo e o retrocesso, usos terapêuticos da maconha, a ausência de … Continuar lendo 2º SEMINÁRIO REPENSANDO A GUERRA ÀS DROGAS
O JUSTA, a EDEPE (Escola da Defensoria), o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Publica e o Grupo Direito e Políticas Públicas convidam todos a participarem do evento, uma oportunidade de discussão e debate sobre o uso do dispositivo de suspensão de segurança e seus impactos na garantia de direitos. Data: 26 de … Continuar lendo EVENTO “SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E A DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
Confira a fala do coordenador de advocacy do JUSTA, Felippe Angeli, sobre a flexibilização para a violência por parte da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo: ““A gente sabe muito bem que, na coordenação das polícias, as mensagens passadas pelo comando, e obviamente pelo Guilherme Derrite, que é o comando superior da Secretaria de … Continuar lendo Número de mortos pela polícia sob Tarcísio tem sétima alta consecutiva
Com apoio do JUSTA, Grupo Direito e Políticas Públicas, FDUSP e Humanitas360, vai acontecer a Segunda edição do Seminário Repensando a Guerra às Drogas, com a finalidade de discutir cenários para reduzir os danos produzidos pelo proibicionismo e pensar modelos regulatórios para o futuro próximo. Data: 23 e 24 de setembro de 2024 I das … Continuar lendo 2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas
Confira a entrevista da coordenadora de comunicação do JUSTA, Sofia Fromer, para a Carta Capital: “É um sistema prisional que não oferece possibilidades para essas pessoas voltarem à sociedade com um novo ofício para refazer a vida”. A matéria contém dados do Funil de Investimentos do JUSTA e análises sobre a necessidade de inverter a … Continuar lendo Corrida de obstáculos
Doutora em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), com mestrados em Carreiras Internacionais (Universidade de Auvergne-Clermont 1, França) e em Direito Internacional e Europeu dos Direitos Fundamentais (Universidade de Nantes, França), e graduação em Direito Internacional e Europeu (Universidade de Paris Nanterre, França). Iniciou sua experiência internacional em Cabo Verde (2001-2003), na Embaixada … Continuar lendo Nathalie Nunes
Confira o artigo do coordenador de advocacy do JUSTA, Felippe Angeli, para o Estadão. O artigo aborda o impacto do populismo sobre a responsabilidade fiscal, alertando para o risco de sacrificar a estabilidade econômica em favor de ganhos políticos imediatos. https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/populismo-com-a-responsabilidade-fiscal/
Mestre e Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com graduação em Licenciatura em Geografia pela mesma instituição. Pesquisador do Grupo de Estudos Sócio-Fiscais (GESF-UFG). Seus principais temas de pesquisa incluem políticas fiscais, desigualdades raciais, escravismo, racismo, reparação histórica e Direitos Humanos.
