Tag Arquivos: Orçamento público

JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022.  Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins.  Para o JUSTA é importante olhar para o orçamento e, considerando o papel do sistema de justiça, entender as dinâmicas … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022

O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022

Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. O orçamento total analisado foi de R$ 9,1 bilhões. A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022

CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

Tributação Justa, Reparação Histórica

Clique e conheça o projeto TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA.

Idealizado a partir das reflexões da professora Eliane Barbosa da Conceição (UNILAB-CE), o projeto é sediado pelo JUSTA e realizado em parceria com a REAFRO, a Oxfam Brasil, a PUC-SP e o CEJEDR.  A iniciativa surge no contexto do emergente debate internacional em favor de políticas fiscais mais justas, sustentáveis e inclusivas. A reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional é o elemento central, que mobiliza a construção das parcerias.

Clique e conheça o livro “Tributação Justa, Reparação Histórica: uma discussão necessária”, da professora Eliane Barbosa da Conceição.

Assista ao Ciclo de Debates TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA

O Ciclo, realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2023, logo após a votação da primeira parte da reforma tributária na Câmara dos Deputados, inaugurou os debates públicos do projeto, tendo como ponto de partida a pergunta:

Se no âmbito da propriedade privada e da habitação, assim como no da garantia da educação, saúde, trabalho, segurança e demais direitos individuais, sociais, econômicos e políticos, o Estado brasileiro historicamente ofereceu tratamento diferente entre parcelas negra e branca da população, por que na imposição dos tributos pleiteia um tratamento igualitário entre os dois grupos? O evento foi realizado com o apoio da TV CONTAG e pode ser assistido na íntegra AQUI.

CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de julho o JUSTA, em parceria com CEJEDR, REAFRO, PUC-SP, OXFAM Brasil, CONTAG e Projeto Lélia Gonzalez, Presente!, promove o Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”. O Ciclo de Debates considera o momento atual do país e as propostas de Reforma Tributária atualmente em pauta no Congresso … Continuar lendo CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”

Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo

Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo

Pesquisa ‘Justiça e Orçamento em 2021’, do JUSTA, é capa do Estadão

A pesquisa “Justiça e Orçamento 2021”, de autoria do JUSTA, foi capa do jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (12/12). Na reportagem “Governadores ‘driblam’ orçamento e repassam R$ 1 bi extra a TJs e MPs“, o veículo demonstra como os créditos adicionais de oito estados favoreceram os orçamentos dos Tribunais de Justiça e … Continuar lendo Pesquisa ‘Justiça e Orçamento em 2021’, do JUSTA, é capa do Estadão

FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL

Confira as análises sobre os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estadas da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins, estados que, juntos, representam quase 60% do orçamento total de todas as 27 unidades federativas do país, o … Continuar lendo FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL

JUSTIÇA E ORÇAMENTO

Confira o resultado das análises dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 2021, dos estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Clique e confira o estudo completo.