Tag Arquivos: Orçamento público

Orçamento, Política Judicial

Carta aberta da sociedade civil pelo fim dos supersalários no serviço público

24 fev
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24/02/2026 às 11:52 Aos Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal, A sociedade civil organizada, representada pelas organizações signatárias desta Carta, entende como necessária e acertada e, portanto, expressa seu apoio à iniciativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que reafirma a autoridade do teto constitucional e impõe providências concretas para enfrentar, nas palavras do próprio magistrado, … Continuar lendo Carta aberta da sociedade civil pelo fim dos supersalários no serviço público→

Nossas análises, Orçamento, Política Judicial, Transparência

Justiça e Orçamento nos Estados I Pesquisa Nacional 2026

23 fev
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Clique e confira a pesquisa nacional  JUSTIÇA E ORÇAMENTO NOS ESTADOS, que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 22 estados e Distrito Federal em 2024 —  que juntos representam 94% do total dos orçamentos estaduais do país O relatório revela que R$93,2 bilhões foram gastos com os sistemas de … Continuar lendo Justiça e Orçamento nos Estados I Pesquisa Nacional 2026→

Nossas análises, Orçamento, Polícias, prisão e pós prisão

Dignidade Menstrual nas Prisões

10 maio
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Uma análise do orçamento necessário para o fornecimento de absorventes no sistema prisional brasileiro. Confira os dados do relatório Dignidade Menstrual nas Prisões. Analisamos o orçamento necessário para o fornecimento de absorventes no sistema prisional brasileiro. De acordo com o levantamento, a compra de absorventes para mulheres presas no Brasil representaria apenas 0,01% dos orçamentos … Continuar lendo Dignidade Menstrual nas Prisões→

Nossas análises, Orçamento, Política Judicial

Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros

27 mar
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Clique e confira a pesquisa nacional  JUSTIÇA E ORÇAMENTO NOS ESTADOS, que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas.  O relatório revela que R$77 bilhões foram gastos com os sistemas de justiça estaduais  em 2023, sendo que 69% do total foram destinados para as folhas de pagamento.  Para … Continuar lendo Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros→

JUSTA na mídia, Publicações

Populismo com a responsabilidade fiscal

11 jul
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Confira o artigo do coordenador de advocacy do JUSTA, Felippe Angeli, para o Estadão. O artigo aborda o impacto do populismo sobre a responsabilidade fiscal, alertando para o risco de sacrificar a estabilidade econômica em favor de ganhos políticos imediatos. https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/populismo-com-a-responsabilidade-fiscal/

JUSTA na mídia, Publicações

SP não tem verba suficiente para exames previstos na Lei das Saidinhas

24 jun
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https://www.metropoles.com/sao-paulo/sp-verba-exames-lei-das-saidinhas Confira a matéria do Metropoles sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de SP, e o exame criminológico para progressão de regime. A matéria foi construída a partir da proposta de emenda do JUSTA, na ALESP, com foco no baixo número de atendimentos de exames criminológicos.

Nossas análises, Orçamento, Política Judicial, Publicações

JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

06 fev
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Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022.  Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL→

Nossas análises, Orçamento, Publicações

JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022

13 dez
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Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins.  Para o JUSTA é importante olhar para o orçamento e, considerando o papel do sistema de justiça, entender as dinâmicas … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022→

Nossas análises, Orçamento, Polícias, prisão e pós prisão, Publicações

O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022

13 dez
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Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. O orçamento total analisado foi de R$ 9,1 bilhões. A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022→