Categoria: Nossas análises

FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL

Confira as análises sobre os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estadas da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins, estados que, juntos, representam quase 60% do orçamento total de todas as 27 unidades federativas do país, o … Continuar lendo FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL

JUSTIÇA E ORÇAMENTO

Confira o resultado das análises dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 2021, dos estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Clique e confira o estudo completo.

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS

Analisamos o comportamento dos presidentes dos Tribunais de Justiça de 8 estados brasileiros, observando como a suspensão de segurança tem sido utilizada no país e como sua aplicação afeta direitos sociais e interesses coletivos, em especial, no que se refere às políticas de segurança pública e à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade. … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS

HÁ UMA PORTA DE SAÍDA PARA O SISTEMA PRISIONAL?

Confira os resultados da pesquisa sobre o orçamento das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em cinco estados representativos das cinco regiões do país. A pesquisa subsidiou o artigo do JUSTA publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Clique e confira a pesquisa.

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19

A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020

Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020

SP | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo