Confira o manifesto contra os supersalários e pela construção de uma política remuneratória justa e transparente, alinhada aos princípios constitucionais da moralidade, da legalidade e da eficiência na administração pública assinado pelo JUSTA, o Movimento Pessoas à Frente, a Fundação Tide Setubal, a Transparência Brasil, o Instituto Democracia e Sustentabilidade, o Movimento Brasil Competitivo, o … Continuar lendo Manifesto Contra os Supersalários no Serviço Público
Categoria: Política Judicial
Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros
Clique e confira a pesquisa nacional JUSTIÇA E ORÇAMENTO NOS ESTADOS, que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas. O relatório revela que R$77 bilhões foram gastos com os sistemas de justiça estaduais em 2023, sendo que 69% do total foram destinados para as folhas de pagamento. Para … Continuar lendo Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros
JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL
Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022. Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL
Clique e confira o estudo completo que analisou o comportamento dos 9 presidentes dos Tribunais de Justiça da região da Amazônia Legal, frente aos pedidos de suspensão de segurança feitos pelos governos estaduais. A suspensão de segurança é um mecanismo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a possibilidade de suspender os efeitos de decisões … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL
Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA
A plataforma JUSTA manifestou preocupação em relação à falta de representatividade de gênero e raça no processo eleitoral para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 08/11/2023. Na ocasião, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia saiu vitorioso. Nós levantamentos que, em seus 132 anos, o Tribunal de Justiça paulista nunca teve … Continuar lendo Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA
Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo
Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo
JUSTIÇA E ORÇAMENTO
Confira o resultado das análises dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 2021, dos estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Clique e confira o estudo completo.
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS
Analisamos o comportamento dos presidentes dos Tribunais de Justiça de 8 estados brasileiros, observando como a suspensão de segurança tem sido utilizada no país e como sua aplicação afeta direitos sociais e interesses coletivos, em especial, no que se refere às políticas de segurança pública e à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade. … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19
A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020
Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020