Tag Arquivos: Suspensão de segurança

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL

Clique e confira o estudo completo  que analisou o comportamento dos 9 presidentes dos Tribunais de Justiça da região da Amazônia Legal, frente aos pedidos de suspensão de segurança feitos pelos governos estaduais.  A suspensão de segurança é um mecanismo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a possibilidade de suspender os efeitos de decisões … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS

Analisamos o comportamento dos presidentes dos Tribunais de Justiça de 8 estados brasileiros, observando como a suspensão de segurança tem sido utilizada no país e como sua aplicação afeta direitos sociais e interesses coletivos, em especial, no que se refere às políticas de segurança pública e à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade. … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19

A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020

Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020