Categoria: Publicações

Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”→

Acesse a versão completa do guia e o sumário executivo da publicação.  Conheça a versão brasileira da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado em português pela Plataforma JUSTA. A publicação sistematiza os principais aprendizados decorrentes das experiências de regulação … Continuar lendo Como Regular a Cannabis: um guia prático→

Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo→

Acesse a análise completa sobre os PPAs do estado de São Paulo. Confira o levantamento inédito do JUSTA que analisa os 8 anos de PPA (2016-2019 e 2020-2023) no estado de São Paulo e  aborda como esse instrumento de planejamento é estruturado e oportunidades de monitoramento pela sociedade civil organizada.  Para Luciana Zaffalon, diretora executiva do JUSTA, “o Plano Plurianual … Continuar lendo Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo→

Confira a publicação organizada por Felipe Freitas, diretor licenciado do JUSTA, que aborda temas relacionados às políticas de segurança pública e seus desafios frente às preocupações das periferias do país.Poliana da Silva Ferreira, diretora do JUSTA, é uma das autoras convidadaspara debater o tema. Clique e acesse a publicação

Confira os resultados da pesquisa sobre o orçamento das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em cinco estados representativos das cinco regiões do país. A pesquisa subsidiou o artigo do JUSTA publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Clique e confira a pesquisa.

Foram divulgados os Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 Municípios Da Bahia, volumes I e II, que apresentam dados de homicídios de crianças e jovens, de 10 a 24 anos, no Recôncavo Baiano. Publicados em dezembro, fazem parte do Projeto Àwúre, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho, Fundo … Continuar lendo Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 municípios da Bahia→

Para baixar o Guia de Incidência Internacional clique aqui A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), em parceria com a Plataforma JUSTA, lança nesta terça (14/12), às 19h, o Guia para Incidência Internacional I PBPD.  A publicação, coordenada por Cristiano Maronna e Luciana Zaffalon, foi escrita pelos pesquisadores Paulo Pereira e Priscila Villela, com … Continuar lendo Guia estimula incidência internacional em política de drogas→