Categoria: Publicações

Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais

O evento ocorreu ontem (26) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e contou com a presença de atores e atrizes do sistema de justiça, em sua maioria, membros das defensorias públicas de todo o Brasil, além da sociedade civil. Da esquerda para a direita, Fernanda Penteado Balera, Defensora … Continuar lendo Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais

Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ

Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ

2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas

Com apoio do JUSTA, Grupo Direito e Políticas Públicas,  FDUSP e  Humanitas360, vai acontecer a Segunda edição do Seminário Repensando a Guerra às Drogas, com a finalidade de discutir cenários para reduzir os danos produzidos pelo proibicionismo e pensar modelos regulatórios para o futuro próximo.  Data: 23 e 24 de setembro de 2024 I das … Continuar lendo 2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas

Corrida de obstáculos

Confira a entrevista da coordenadora de comunicação do JUSTA, Sofia Fromer, para a Carta Capital: “É um sistema prisional que não oferece possibilidades para essas pessoas voltarem à sociedade com um novo ofício para refazer a vida”. A matéria contém dados do Funil de Investimentos do JUSTA e análises sobre a necessidade de inverter a … Continuar lendo Corrida de obstáculos

Pacote que põe fim ao regime de prisão semiaberto avança no Congresso

Confira a matéria do UOL com entrevista do coordenador de advocacy do JUSTA, Felippe Angeli, sobre conjunto de projetos de lei que visam alterar a Lei de Execuções Penais, em tramitação na câmara. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/07/02/pacote-congresso-mudancas-regime-semiaberto-penas.htm

Porte de maconha: ‘Decisão do Supremo pode não ter impacto na realidade’, analisa especialista

Confira a matéria do CBN sobre a descriminalização da maconha no STF. O diretor do JUSTA, Cristiano Maronna, participou em entrevista explicando sobre o processo! https://cbn.globo.com/politica/entrevista/2024/06/28/porte-de-maconha-decisao-do-supremo-pode-nao-ter-impacto-na-realidade-analisa-especialista.ghtml?utm_source=Whatsapp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar