Categoria: Publicações

Seminário “Como regular a cannabis: um guia prático”

O seminário de lançamento do Guia Prático em Brasília, ocorreu na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no dia 27 de junho de 2023. O evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, Dos Poderes legislativo e executivo e foi dividido em mesas de debates. A versão em português da publicação … Continuar lendo Seminário “Como regular a cannabis: um guia prático”

Lançamento da versão em português da publicação “Como regular a Cannabis: um guia prático”

A versão em português da publicação “Como regular a Cannabis: um guia prático”, material que é referência internacional produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, foi lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA, em um evento no Instituto de Estudos Avançados da USP. O Guia sistematiza os principais aprendizados decorrentes das experiências de regulação da … Continuar lendo Lançamento da versão em português da publicação “Como regular a Cannabis: um guia prático”

Lançamento da série DR.DR. | UMA CONVERSA ENTRE A SAÚDE E A JUSTIÇA

O lançamento da série ocorreu no dia 17 de setembro, às 10h, o IREE, o JUSTA e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) promoveram o webinar de lançamento da série audiovisual “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”, produzida pelo JUSTA, com participação de: – Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz … Continuar lendo Lançamento da série DR.DR. | UMA CONVERSA ENTRE A SAÚDE E A JUSTIÇA

JUSTA | Justiça e guerra às Drogas

A série Justiça e Guerra às Drogas é uma iniciativa do JUSTA, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e com a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. O roteiro e a produção dos vídeos foram realizados pela Ponte Jornalismo, veículo de comunicação especializado em direitos humanos, em parceria com … Continuar lendo JUSTA | Justiça e guerra às Drogas

JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022.  Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022

Clique e confira o estudo completo que alcançou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em 16 estados brasileiros. O JUSTA analisou o orçamento de 12 estados, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram os dados para a análise. O orçamento total analisado foi de R$ 781 bilhões, o … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022

JUSTA E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS SUBSCREVEM NOTA QUESTIONANDO DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR DE SÃO PAULO SOBRE DESMONTE DO PROGRAMA DE CÂMERAS CORPORAIS EM OPERAÇÕES POLICIAIS

Durante uma entrevista em 02 de janeiro, o governador Tarcísio Freitas indicou a interrupção de investimentos no programa estadual Olho Vivo, que prevê a utilização de câmeras corporais por  policiais militares durante suas operações. Em suas palavras: “a efetividade da câmera corporal na segurança do cidadão… é nenhuma”.  Após a declaração, as instituições Conectas Direitos … Continuar lendo JUSTA E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS SUBSCREVEM NOTA QUESTIONANDO DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR DE SÃO PAULO SOBRE DESMONTE DO PROGRAMA DE CÂMERAS CORPORAIS EM OPERAÇÕES POLICIAIS

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL

Clique e confira o estudo completo  que analisou o comportamento dos 9 presidentes dos Tribunais de Justiça da região da Amazônia Legal, frente aos pedidos de suspensão de segurança feitos pelos governos estaduais.  A suspensão de segurança é um mecanismo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a possibilidade de suspender os efeitos de decisões … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL