Confira a matéria do JOTA que repercute a análise realizada pelo JUSTA do uso do mecanismo de Suspensão de Segurança na última década. A pesquisa aponta que esse instrumento jurídico que permite a suspensão de decisões judiciais, tem sido usada de forma excessiva no Brasil, prejudicando direitos fundamentais, e que essa prática, afeta negativamente direitos … Continuar lendo Suspensão de segurança tem ameaçado direitos fundamentais, diz estudo
Categoria: Publicações
Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais
O evento ocorreu ontem (26) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e contou com a presença de atores e atrizes do sistema de justiça, em sua maioria, membros das defensorias públicas de todo o Brasil, além da sociedade civil. Da esquerda para a direita, Fernanda Penteado Balera, Defensora … Continuar lendo Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais
Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ
Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ
2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas
Com apoio do JUSTA, Grupo Direito e Políticas Públicas, FDUSP e Humanitas360, vai acontecer a Segunda edição do Seminário Repensando a Guerra às Drogas, com a finalidade de discutir cenários para reduzir os danos produzidos pelo proibicionismo e pensar modelos regulatórios para o futuro próximo. Data: 23 e 24 de setembro de 2024 I das … Continuar lendo 2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas
Corrida de obstáculos
Confira a entrevista da coordenadora de comunicação do JUSTA, Sofia Fromer, para a Carta Capital: “É um sistema prisional que não oferece possibilidades para essas pessoas voltarem à sociedade com um novo ofício para refazer a vida”. A matéria contém dados do Funil de Investimentos do JUSTA e análises sobre a necessidade de inverter a … Continuar lendo Corrida de obstáculos
Populismo com a responsabilidade fiscal
Confira o artigo do coordenador de advocacy do JUSTA, Felippe Angeli, para o Estadão. O artigo aborda o impacto do populismo sobre a responsabilidade fiscal, alertando para o risco de sacrificar a estabilidade econômica em favor de ganhos políticos imediatos. https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/populismo-com-a-responsabilidade-fiscal/
Pacote que põe fim ao regime de prisão semiaberto avança no Congresso
Confira a matéria do UOL com entrevista do coordenador de advocacy do JUSTA, Felippe Angeli, sobre conjunto de projetos de lei que visam alterar a Lei de Execuções Penais, em tramitação na câmara. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/07/02/pacote-congresso-mudancas-regime-semiaberto-penas.htm
Decisão do STF sobre a maconha é uma vitória de Pirro?
Confira o artigo do coordenador de advocacy do JUSTA, Felippe Angeli, para o JOTA sobre o julgamento no STF e a descriminalização da maconha!
Julgamento do STF sobre maconha mostra “insanidade do modelo punitivista”, diz advogado
Confira a entrevista de Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, para o Estadão. A entrevista em formato Ping-pong conta com perguntas e respostas sobre a descriminalização da maconha no STF. https://t.co/dLqxxs7Bk4
Decisão do STF sobre maconha traz “limbo” a abordagens e impacto prático ainda é incerto
Confira a entrevista do diretor do JUSTA, Cristiano Maronna para a CBN. Em sua avaliação, o STF “abriu uma porta” para manter a situação que existe hoje, “que é a palavra do policial como uma espécie de rainha das provas”.