O evento ocorreu ontem (26) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e contou com a presença de atores e atrizes do sistema de justiça, em sua maioria, membros das defensorias públicas de todo o Brasil, além da sociedade civil. Da esquerda para a direita, Fernanda Penteado Balera, Defensora … Continuar lendo Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais
Categoria: Últimas Notícias
2º SEMINÁRIO REPENSANDO A GUERRA ÀS DROGAS
O evento ocorreu nos dias 23 e 24 na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e reuniu especialistas que promoveram debates sobre os cenários para reduzir os danos do proibicionismo em torno das drogas, pensar em modelos regulatórios, reformismo e o retrocesso, usos terapêuticos da maconha, a ausência de … Continuar lendo 2º SEMINÁRIO REPENSANDO A GUERRA ÀS DROGAS
EVENTO “SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E A DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
O JUSTA, a EDEPE (Escola da Defensoria), o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Publica e o Grupo Direito e Políticas Públicas convidam todos a participarem do evento, uma oportunidade de discussão e debate sobre o uso do dispositivo de suspensão de segurança e seus impactos na garantia de direitos. Data: 26 de … Continuar lendo EVENTO “SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E A DEFESA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS”
Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ
Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ
2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas
Com apoio do JUSTA, Grupo Direito e Políticas Públicas, FDUSP e Humanitas360, vai acontecer a Segunda edição do Seminário Repensando a Guerra às Drogas, com a finalidade de discutir cenários para reduzir os danos produzidos pelo proibicionismo e pensar modelos regulatórios para o futuro próximo. Data: 23 e 24 de setembro de 2024 I das … Continuar lendo 2º Seminário Repensando a Guerra às Drogas
Entidades da sociedade civil manifestam preocupação com o edital da PMESP que precariza o programa de câmeras corporais
Sob o discurso da ampliação e integração dos equipamentos a outras plataformas operacionais, o edital altera radicalmente o bem sucedido programa iniciado quatro anos atrás e coloca em risco uma das experiências mais bem sucedidas de compliance da atividade policial e com maior impacto no mundo todo. Leia a nota completa publicada em 23 de … Continuar lendo Entidades da sociedade civil manifestam preocupação com o edital da PMESP que precariza o programa de câmeras corporais
CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de julho o JUSTA, em parceria com CEJEDR, REAFRO, PUC-SP, OXFAM Brasil, CONTAG e Projeto Lélia Gonzalez, Presente!, promove o Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”. O Ciclo de Debates considera o momento atual do país e as propostas de Reforma Tributária atualmente em pauta no Congresso … Continuar lendo CICLO DE DEBATES “TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA”
Lançamento em São Paulo | Como Regular a Cannabis: um guia prático
Será lançada, no próximo dia 29 de junho, no Instituto de Estudos Avançados da USP, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O Guia sistematiza … Continuar lendo Lançamento em São Paulo | Como Regular a Cannabis: um guia prático
Lançamento em Brasília|Como Regular a Cannabis: um guia prático
Inscreva-se no evento Será lançada, no próximo dia 27 de junho, na Câmara dos Deputados em Brasília, a versão em português da publicação Como regular a Cannabis: um Guia Prático, material que é referência internacional. Originalmente produzido pela organização britânica Transform Drug Policy Foundation, o guia é agora lançado no Brasil pela Plataforma JUSTA. O … Continuar lendo Lançamento em Brasília|Como Regular a Cannabis: um guia prático
Silvio Almeida, parceiro do JUSTA, será ministro dos Direitos Humanos
O JUSTA celebra a nomeação de seu parceiro, Silvio Almeida, um dos mais importantes intelectuais brasileiros como Ministro dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Silvio esteve com o JUSTA desde o lançamento, quando participou do Seminário Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades, falando do tema “Sistema de Justiça, Segurança … Continuar lendo Silvio Almeida, parceiro do JUSTA, será ministro dos Direitos Humanos