Confira o manifesto contra os supersalários e pela construção de uma política remuneratória justa e transparente, alinhada aos princípios constitucionais da moralidade, da legalidade e da eficiência na administração pública assinado pelo JUSTA, o Movimento Pessoas à Frente, a Fundação Tide Setubal, a Transparência Brasil, o Instituto Democracia e Sustentabilidade, o Movimento Brasil Competitivo, o … Continuar lendo Manifesto Contra os Supersalários no Serviço Público
Categoria: Orçamento
Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros
Clique e confira a pesquisa nacional JUSTIÇA E ORÇAMENTO NOS ESTADOS, que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas. O relatório revela que R$77 bilhões foram gastos com os sistemas de justiça estaduais em 2023, sendo que 69% do total foram destinados para as folhas de pagamento. Para … Continuar lendo Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros
JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL
Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022. Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL
O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022
Clique e confira o estudo completo que alcançou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em 16 estados brasileiros. O JUSTA analisou o orçamento de 12 estados, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram os dados para a análise. O orçamento total analisado foi de R$ 781 bilhões, o … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022
JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022
Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. Para o JUSTA é importante olhar para o orçamento e, considerando o papel do sistema de justiça, entender as dinâmicas … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022
O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022
Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. O orçamento total analisado foi de R$ 9,1 bilhões. A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022
CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”
Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”
Tributação Justa, Reparação Histórica
Clique e conheça o projeto TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA. Idealizado a partir das reflexões da professora Eliane Barbosa da Conceição (UNILAB-CE), o projeto é sediado pelo JUSTA e realizado em parceria com a REAFRO, a Oxfam Brasil, a PUC-SP e o CEJEDR. A iniciativa surge no contexto do emergente debate internacional em favor de políticas … Continuar lendo Tributação Justa, Reparação Histórica
Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo
Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo
Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo
Acesse a análise completa sobre os PPAs do estado de São Paulo. Confira o levantamento inédito do JUSTA que analisa os 8 anos de PPA (2016-2019 e 2020-2023) no estado de São Paulo e aborda como esse instrumento de planejamento é estruturado e oportunidades de monitoramento pela sociedade civil organizada. Para Luciana Zaffalon, diretora executiva do JUSTA, “o Plano Plurianual … Continuar lendo Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo