Tag Arquivos: Poder Legislativo

CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA

O relatório produzido pelo Justa registra a responsividade das instituições do sistema de justiça e do Poder Legislativo frente a pedidos de acesso à informação durante a pandemia. O levantamento, que alcança todos os estados da Região Norte, além de Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, também analisa os cinco tribunais regionais federais, STJ, STF … Continuar lendo DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA

RELATÓRIO: DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA

O primeiro relatório produzido pelo Justa registra a exploração das nossas fontes de pesquisa à luz do estabelecido pela Lei de Acesso à Informação quanto às obrigatoriedades de publicação de dados públicos. Acesse aqui o documento completo.