Analisamos os orçamentos da saúde nos estados em 2020, buscando entender quais são os impactos da pandemia no SUS, mapeando os contratos celebrados com dispensa de licitação. Clique e confira o estudo completo.
Categoria: Nossas análises
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19
A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020
Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020
SP | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo
BAHIA | O ORÇAMENTO PRISIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Sem debate público para abertura de créditos adicionais não há transparência na distribuição de recursos. Analisamos esse aspecto nas propostas para o orçamento estadual paulista de 2021 e apresentamos solução para o problema do cheque em branco. Clique e veja o estudo completo
BAHIA | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Confira as análises do JUSTA sobre os créditos adicionais no orçamento do Estado da Bahia e as propostas para a Lei Orçamentária Anual baiana de 2021. Entenda como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos. Clique e veja o estudo completo
A PANDEMIA E O ORÇAMENTO ESTADUAL DE SP EM 2020
Confira as análises do JUSTA sobre os dados orçamentários do Estado de São Paulo no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Veja como o governo aumentou sua reserva de caixa e o que aconteceu com os orçamentos da saúde, do sistema de justiça e do sistema prisional. Clique e veja o estudo completo.
DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA
O relatório produzido pelo Justa registra a responsividade das instituições do sistema de justiça e do Poder Legislativo frente a pedidos de acesso à informação durante a pandemia. O levantamento, que alcança todos os estados da Região Norte, além de Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, também analisa os cinco tribunais regionais federais, STJ, STF … Continuar lendo DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA
IN ENGLISH: JUSTA REPORT
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DADOS ORÇAMENTÁRIOS
Confira as análises do JUSTA sobre dados orçamentários dos estados do Ceará, Paraná e São Paulo, de 2013 a 2018. Clique aqui para acessar o estudo.