Tag Arquivos: Sistema de Justiça

Brazil’s Supreme Court decriminalizes possession of marijuana for personal use

Confira a matéria da Agência de notícias Associated Press que explora a dimensão na necessidade da descriminalização da maconha. Segundo o diretor do JUSTA, citado na matéria, “Hoje, o tráfico é o principal vetor de encarceramento no Brasil”. https://apnews.com/article/brazil-decriminalize-marijuana-personal-use-2ea6a00be557553df8f45676d960f141

SP não tem verba suficiente para exames previstos na Lei das Saidinhas

https://www.metropoles.com/sao-paulo/sp-verba-exames-lei-das-saidinhas Confira a matéria do Metropoles sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de SP, e o exame criminológico para progressão de regime. A matéria foi construída a partir da proposta de emenda do JUSTA, na ALESP, com foco no baixo número de atendimentos de exames criminológicos.

Lançamento da série DR.DR. | UMA CONVERSA ENTRE A SAÚDE E A JUSTIÇA

O lançamento da série ocorreu no dia 17 de setembro, às 10h, o IREE, o JUSTA e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) promoveram o webinar de lançamento da série audiovisual “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”, produzida pelo JUSTA, com participação de: – Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz … Continuar lendo Lançamento da série DR.DR. | UMA CONVERSA ENTRE A SAÚDE E A JUSTIÇA

JUSTA | Justiça e guerra às Drogas

A série Justiça e Guerra às Drogas é uma iniciativa do JUSTA, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e com a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. O roteiro e a produção dos vídeos foram realizados pela Ponte Jornalismo, veículo de comunicação especializado em direitos humanos, em parceria com … Continuar lendo JUSTA | Justiça e guerra às Drogas

JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022.  Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL

Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA

A plataforma JUSTA manifestou preocupação em relação à falta de representatividade de gênero e raça no processo eleitoral para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 08/11/2023. Na ocasião, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia saiu vitorioso. Nós levantamentos que, em seus 132 anos, o Tribunal de Justiça paulista nunca teve … Continuar lendo Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA

CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”

Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo

Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo

Pesquisa ‘Justiça e Orçamento em 2021’, do JUSTA, é capa do Estadão

A pesquisa “Justiça e Orçamento 2021”, de autoria do JUSTA, foi capa do jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (12/12). Na reportagem “Governadores ‘driblam’ orçamento e repassam R$ 1 bi extra a TJs e MPs“, o veículo demonstra como os créditos adicionais de oito estados favoreceram os orçamentos dos Tribunais de Justiça e … Continuar lendo Pesquisa ‘Justiça e Orçamento em 2021’, do JUSTA, é capa do Estadão