Tag Arquivos: Sistema de Justiça

Nossas análises, Política Judicial, Publicações

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19

23 maio
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A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19→

Nossas análises, Política Judicial, Publicações

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020

23 maio
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Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020→

Nossas análises, Orçamento, Publicações

A PANDEMIA E O ORÇAMENTO ESTADUAL DE SP EM 2020

13 maio
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Confira as análises do JUSTA sobre os dados orçamentários do Estado de São Paulo no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Veja como o governo aumentou sua reserva de caixa e o que aconteceu com os orçamentos da saúde, do sistema de justiça e do sistema prisional.

Clique e veja o estudo completo.

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UOL Notícias | A guerra às drogas é o motor oculto do trágico fracasso brasileiro

30 mar
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Por Flavio Lobo e Sidarta Ribeiro. Leia matéria na íntegra aqui. Não há como entender o Brasil de hoje, sua trajetória e tragédia, sem a compreensão de um fator determinante, mas ainda pouco reconhecido por grande parte da consciência coletiva nacional (inclusive à esquerda): a “guerra às drogas”. Essa necessária constatação acaba de ser fortalecida … Continuar lendo UOL Notícias | A guerra às drogas é o motor oculto do trágico fracasso brasileiro→

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Folha de S. Paulo| Dória corta da saúde prisional e engorda o caixa em ano de pandemia

29 mar
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Os efeitos das políticas prisionais e orçamentárias se prolongarão em 2021. Artigo por Luciana Zaffalon, coordenadora da Plataforma Justa, no painel Tendências e Debates da Folha de S. Paulo. Os números levantados pela Plataforma Justa demonstram como o governo cortou R$ 14 milhões da atenção à saúde nas prisões e R$ 31 milhões de ações … Continuar lendo Folha de S. Paulo| Dória corta da saúde prisional e engorda o caixa em ano de pandemia→

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Justificando | Mulheres negras: Um duplo desafio para o sistema de Justiça

03 mar
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Por Karen Luise Mary Aguiar foi a primeira juíza negra do nossos país! Nasceu na Bahia, no ano de 1925, filha de um taxista e de uma dona de casa. Em 1962 tomou posse no cargo de Juíza de Direito naquele Estado, na Comarca Remanso. Jurisdicionou até 1995, ano em que se aposentou aos 70 … Continuar lendo Justificando | Mulheres negras: Um duplo desafio para o sistema de Justiça→

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Plataforma pela Reforma do Sistema Político | Em SP e na BA, instituições de Justiça são beneficiadas com a distribuição de recursos a portas fechadas

23 dez
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Por Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas Foto: Agência Brasil Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra propõem emendas na Lei Orçamentária de 2021 de SP e da BA para vedar a distribuição de “cheques em branco” dos Governos para o Sistema de Justiça Até o fim deste mês de dezembro é … Continuar lendo Plataforma pela Reforma do Sistema Político | Em SP e na BA, instituições de Justiça são beneficiadas com a distribuição de recursos a portas fechadas→

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Revista Fórum | Instituições de Justiça de SP e BA são beneficiadas com distribuição de recursos a portas fechadas

22 dez
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Por Plataforma Justa.org.br* e Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas* Plataforma Justa.org.br e Iniciativa Negra propõem emendas na Lei Orçamentária de 2021 de SP e da BA para vedar a distribuição de “cheques em branco” dos governos para o sistema de Justiça. Até o fim deste mês de dezembro está sendo votada por … Continuar lendo Revista Fórum | Instituições de Justiça de SP e BA são beneficiadas com distribuição de recursos a portas fechadas→

Nossas análises, Publicações, Transparência

DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA

14 out
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O relatório produzido pelo Justa registra a responsividade das instituições do sistema de justiça e do Poder Legislativo frente a pedidos de acesso à informação durante a pandemia. O levantamento, que alcança todos os estados da Região Norte, além de Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, também analisa os cinco tribunais regionais federais, STJ, STF … Continuar lendo DIAGNÓSTICO DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA→

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The New Yorker | Como Bolsonaro e o Coronavírus põem à mostra o racismo sistêmico brasileiro

09 jul
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Por Anakwa Dwamena para The New Yorker Tradução de César Locatelli publicada originalmente pela Carta Maior Imagem: Rodrigo Capote / Bloomberg/ Getty Vários meses antes da chegada do coronavírus ao Brasil, nesta primavera, uma série de tragédias, provocadas pelo homem, se sucederam para Maria Marques Martins dos Santos. Em 12 de novembro, dos Santos, trinta e … Continuar lendo The New Yorker | Como Bolsonaro e o Coronavírus põem à mostra o racismo sistêmico brasileiro→