All posts by Vanessa Jesus

Dignidade Menstrual nas Prisões

Uma análise do orçamento necessário para o fornecimento de absorventes no sistema prisional brasileiro. Confira os dados do relatório Dignidade Menstrual nas Prisões. Analisamos o orçamento necessário para o fornecimento de absorventes no sistema prisional brasileiro. De acordo com o levantamento, a compra de absorventes para mulheres presas no Brasil representaria apenas 0,01% dos orçamentos … Continuar lendo Dignidade Menstrual nas Prisões

Manifesto Contra os Supersalários no Serviço Público

Confira o manifesto contra os supersalários e pela construção de uma política remuneratória justa e transparente, alinhada aos princípios constitucionais da moralidade, da legalidade e da eficiência na administração pública assinado pelo JUSTA, o Movimento Pessoas à Frente, a Fundação Tide Setubal, a Transparência Brasil, o Instituto Democracia e Sustentabilidade, o Movimento Brasil Competitivo, o … Continuar lendo Manifesto Contra os Supersalários no Serviço Público

Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros

Clique e confira a pesquisa nacional  JUSTIÇA E ORÇAMENTO NOS ESTADOS, que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas.  O relatório revela que R$77 bilhões foram gastos com os sistemas de justiça estaduais  em 2023, sendo que 69% do total foram destinados para as folhas de pagamento.  Para … Continuar lendo Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros

Suspensão de segurança tem ameaçado direitos fundamentais, diz estudo

Confira a matéria do JOTA que repercute a análise realizada pelo JUSTA do uso do mecanismo de Suspensão de Segurança na última década. A pesquisa aponta que esse instrumento jurídico que permite a suspensão de decisões judiciais, tem sido usada de forma excessiva no Brasil, prejudicando direitos fundamentais, e que essa prática, afeta negativamente direitos … Continuar lendo Suspensão de segurança tem ameaçado direitos fundamentais, diz estudo

Política de drogas no Brasil não tem resultados efetivos, diz ministro

Confira a matéria do Conjur que discute os resultados de uma política de drogas pautada no proibicionismo no país, e as repercussões do II Seminário Repensando a Guerra às Drogas. “As consequências são aumento da violência, expansão do crime organizado, violações sistemáticas dos direitos humanos, estigmatização dos dependentes, elevação do encarceramento no país atingindo principalmente … Continuar lendo Política de drogas no Brasil não tem resultados efetivos, diz ministro

Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ

Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ

Felippe Angeli

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Ciências Políticas pela Université Paris II – Panthéon Assas e especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas. Entre 2006 e 2008, foi assessor do gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Após este período, coordenou o projeto de pesquisa … Continuar lendo Felippe Angeli