O anúncio da saída do Ministro Barroso do STF abre uma janela única para que a corte se alinhe ao compromisso que tem sido assumido pelo CNJ de igualdade na justiça brasileira. Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma Ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora … Continuar lendo Nota Pública:
No dia 1º de outubro, às 19h, durante o 3º Seminário Repensando a Guerra às Drogas, em Belo Horizonte/MG, aconteceu o lançamento da coletânea Repensando a Guerra às Drogas. 👉 Assista ao lançamento da coletânea e ao 3º seminário Repensando a Guerra às Drogass no Youtube do JUSTA! Compre a coletânea no site da Juruá. … Continuar lendo Lançamento da Coletânea: Repensando a Guerra às Drogas
A Plataforma JUSTA compreende que o sistema tributário brasileiro se afastou integralmente do modelo ideal estabelecido no texto constitucional, assumindo nas últimas décadas uma faceta fortemente regressiva. Os tributos têm servido como instrumento não da justiça social, mas da manutenção das desigualdades e dos privilégios das classes dominantes, sobrecarregando os mais vulneráveis — especialmente as … Continuar lendo Justiça Tributária JÁ!
Apresentação: Dra. Eliane Barbosa (Unilab/FGV), diretora do JUSTAProdução: JUSTA “Um Panorama da Tributação no Brasil com Eliane Barbosa”Nesta série de quatro episódios, Eliane Barbosa traça um panorama da tributação no Brasil: explica como o sistema tributário funciona, apresenta um resumo da reforma tributária e debate caminhos para alcançar uma tributação mais JUSTA e promover a … Continuar lendo Assista as nossas séries sobre o sistema tributário e a reforma do Imposto de Renda
Uma análise do orçamento necessário para o fornecimento de absorventes no sistema prisional brasileiro. Confira os dados do relatório Dignidade Menstrual nas Prisões. Analisamos o orçamento necessário para o fornecimento de absorventes no sistema prisional brasileiro. De acordo com o levantamento, a compra de absorventes para mulheres presas no Brasil representaria apenas 0,01% dos orçamentos … Continuar lendo Dignidade Menstrual nas Prisões
Confira o manifesto contra os supersalários e pela construção de uma política remuneratória justa e transparente, alinhada aos princípios constitucionais da moralidade, da legalidade e da eficiência na administração pública assinado pelo JUSTA, o Movimento Pessoas à Frente, a Fundação Tide Setubal, a Transparência Brasil, o Instituto Democracia e Sustentabilidade, o Movimento Brasil Competitivo, o … Continuar lendo Manifesto Contra os Supersalários no Serviço Público
Clique e confira a pesquisa nacional JUSTIÇA E ORÇAMENTO NOS ESTADOS, que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas. O relatório revela que R$77 bilhões foram gastos com os sistemas de justiça estaduais em 2023, sendo que 69% do total foram destinados para as folhas de pagamento. Para … Continuar lendo Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros
Confira a matéria do JOTA que repercute a análise realizada pelo JUSTA do uso do mecanismo de Suspensão de Segurança na última década. A pesquisa aponta que esse instrumento jurídico que permite a suspensão de decisões judiciais, tem sido usada de forma excessiva no Brasil, prejudicando direitos fundamentais, e que essa prática, afeta negativamente direitos … Continuar lendo Suspensão de segurança tem ameaçado direitos fundamentais, diz estudo
Confira a matéria do Conjur que discute os resultados de uma política de drogas pautada no proibicionismo no país, e as repercussões do II Seminário Repensando a Guerra às Drogas. “As consequências são aumento da violência, expansão do crime organizado, violações sistemáticas dos direitos humanos, estigmatização dos dependentes, elevação do encarceramento no país atingindo principalmente … Continuar lendo Política de drogas no Brasil não tem resultados efetivos, diz ministro
Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ
