Clique e conheça o projeto TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA. Idealizado a partir das reflexões da professora Eliane Barbosa da Conceição (UNILAB-CE), o projeto é sediado pelo JUSTA e realizado em parceria com a REAFRO, a Oxfam Brasil, a PUC-SP e o CEJEDR. A iniciativa surge no contexto do emergente debate internacional em favor de políticas … Continuar lendo Tributação Justa, Reparação Histórica
Categoria: Orçamento
Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo
Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo
Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo
Acesse a análise completa sobre os PPAs do estado de São Paulo. Confira o levantamento inédito do JUSTA que analisa os 8 anos de PPA (2016-2019 e 2020-2023) no estado de São Paulo e aborda como esse instrumento de planejamento é estruturado e oportunidades de monitoramento pela sociedade civil organizada. Para Luciana Zaffalon, diretora executiva do JUSTA, “o Plano Plurianual … Continuar lendo Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo
FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL
Confira as análises sobre os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estadas da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins, estados que, juntos, representam quase 60% do orçamento total de todas as 27 unidades federativas do país, o … Continuar lendo FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL
JUSTIÇA E ORÇAMENTO
Confira o resultado das análises dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 2021, dos estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Clique e confira o estudo completo.
ORÇAMENTO DA SAÚDE NOS ESTADOS EM 2020 E A PANDEMIA
Analisamos os orçamentos da saúde nos estados em 2020, buscando entender quais são os impactos da pandemia no SUS, mapeando os contratos celebrados com dispensa de licitação. Clique e confira o estudo completo.
SP | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo
BAHIA | O ORÇAMENTO PRISIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Sem debate público para abertura de créditos adicionais não há transparência na distribuição de recursos. Analisamos esse aspecto nas propostas para o orçamento estadual paulista de 2021 e apresentamos solução para o problema do cheque em branco. Clique e veja o estudo completo
BAHIA | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021
Confira as análises do JUSTA sobre os créditos adicionais no orçamento do Estado da Bahia e as propostas para a Lei Orçamentária Anual baiana de 2021. Entenda como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos. Clique e veja o estudo completo
A PANDEMIA E O ORÇAMENTO ESTADUAL DE SP EM 2020
Confira as análises do JUSTA sobre os dados orçamentários do Estado de São Paulo no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Veja como o governo aumentou sua reserva de caixa e o que aconteceu com os orçamentos da saúde, do sistema de justiça e do sistema prisional. Clique e veja o estudo completo.