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Nossas análises, Política Judicial, Publicações

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19

23 maio
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A pesquisa realizada pelo JUSTA busca contribuir com a análise do comportamento do Estado brasileiro frente à pandemia, observando como se comportaram os presidentes dos Tribunais de Justiça no primeiro ano da crise provocada pelo COVID-19. Uso de máscaras, fechamento de escolas, do comércio, toque de recolher, restrição de cultos religiosos, fornecimento de água e outros serviços essenciais durante a pandemia: estes são … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E COVID-19→

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SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020

23 maio
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Suspensão de Segurança é um dispositivo que confere aos presidentes dos Tribunais brasileiros o poder para suspender os efeitos de decisões tomadas contra o poder público por juízes de primeira instância. Entendendo que não é aceitável que a suspensão de segurança seja utilizada como mecanismo de poder, a serviço de interesses governamentais, em detrimento dos direitos fundamentais dos cidadãos, o JUSTA analisa como … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA | 2013 a 2020→

Nossas análises, Orçamento, Publicações

SP | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

22 maio
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Confira as análises do JUSTA sobre as propostas para o orçamento estadual de 2021 de São Paulo. Veja como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos e torna os créditos adicionais, na prática, em cheques em brancos ao governo. Clique e veja o estudo completo

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BAHIA | O ORÇAMENTO PRISIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

22 maio
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Sem debate público para abertura de créditos adicionais não há transparência na distribuição de recursos. Analisamos esse aspecto nas propostas para o orçamento estadual paulista de 2021 e apresentamos solução para o problema do cheque em branco. Clique e veja o estudo completo

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BAHIA | CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021

22 maio
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Confira as análises do JUSTA sobre os créditos adicionais no orçamento do Estado da Bahia e as propostas para a Lei Orçamentária Anual baiana de 2021. Entenda como a falta de debate público para abertura de créditos adicionais dificulta a transparência na distribuição de recursos.

Clique e veja o estudo completo

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A PANDEMIA E O ORÇAMENTO ESTADUAL DE SP EM 2020

13 maio
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Confira as análises do JUSTA sobre os dados orçamentários do Estado de São Paulo no primeiro ano da pandemia de Covid-19. Veja como o governo aumentou sua reserva de caixa e o que aconteceu com os orçamentos da saúde, do sistema de justiça e do sistema prisional.

Clique e veja o estudo completo.

Imprensa

Ponte Jornalismo | Famílias de detentos denunciam desvio de alimentos, medicação e itens de higiene

19 abr
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Por Beatriz Drague Ramos Leia a matéria na íntegra aqui. Esposas e mães dizem que funcionários do CDP do Belém 1 não usam máscara e álcool gel contra a Covid-19; também retêm cartas e impedem envio de e-mails Há oito meses *Gabriela enfrenta dificuldades para enviar o “jumbo” (sacola de itens de higiene, alimentação e … Continuar lendo Ponte Jornalismo | Famílias de detentos denunciam desvio de alimentos, medicação e itens de higiene→

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O Estado de S. Paulo | Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional

09 abr
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Relatora afirma que norma da ditadura militar será substituída por ‘Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito’, que deve estabelecer o crime de ‘golpe de estado’. Reportagem de Camila Turtelli e Rafael Moraes Moura Na avaliação do advogado Cristiano Maronna, “a criminalização expressa do golpe de estado tem um sentido didático”. “A LSN é … Continuar lendo O Estado de S. Paulo | Câmara prevê revogar Lei de Segurança Nacional→