Confira o levantamento completo. Confira o levantamento realizado pelo JUSTA para contribuir com os debates em torno regime de urgência o projeto de lei 752/2021, que visa aumentar em até 50% o valor das custas processuais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJPS), passando dos atuais 1% para 1,5%. O projeto foi … Continuar lendo Análise dos orçamentos judiciais de São Paulo
Categoria: Publicações
Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo
Acesse a análise completa sobre os PPAs do estado de São Paulo. Confira o levantamento inédito do JUSTA que analisa os 8 anos de PPA (2016-2019 e 2020-2023) no estado de São Paulo e aborda como esse instrumento de planejamento é estruturado e oportunidades de monitoramento pela sociedade civil organizada. Para Luciana Zaffalon, diretora executiva do JUSTA, “o Plano Plurianual … Continuar lendo Como aprimorar o próximo PPA de São Paulo
FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL
Confira as análises sobre os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estadas da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins, estados que, juntos, representam quase 60% do orçamento total de todas as 27 unidades federativas do país, o … Continuar lendo FUNIL DE INVESTIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NO BRASIL
JUSTIÇA E ORÇAMENTO
Confira o resultado das análises dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas em 2021, dos estados da Bahia, do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de São Paulo e de Tocantins. Clique e confira o estudo completo.
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS
Analisamos o comportamento dos presidentes dos Tribunais de Justiça de 8 estados brasileiros, observando como a suspensão de segurança tem sido utilizada no país e como sua aplicação afeta direitos sociais e interesses coletivos, em especial, no que se refere às políticas de segurança pública e à garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade. … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM 8 ESTADOS BRASILEIROS
Violência no Brasil: desafios das periferias
Confira a publicação organizada por Felipe Freitas, diretor licenciado do JUSTA, que aborda temas relacionados às políticas de segurança pública e seus desafios frente às preocupações das periferias do país.Poliana da Silva Ferreira, diretora do JUSTA, é uma das autoras convidadaspara debater o tema. Clique e acesse a publicação
HÁ UMA PORTA DE SAÍDA PARA O SISTEMA PRISIONAL?
Confira os resultados da pesquisa sobre o orçamento das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em cinco estados representativos das cinco regiões do país. A pesquisa subsidiou o artigo do JUSTA publicado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Clique e confira a pesquisa.
Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 municípios da Bahia
Foram divulgados os Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 Municípios Da Bahia, volumes I e II, que apresentam dados de homicídios de crianças e jovens, de 10 a 24 anos, no Recôncavo Baiano. Publicados em dezembro, fazem parte do Projeto Àwúre, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho, Fundo … Continuar lendo Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 municípios da Bahia
Guia estimula incidência internacional em política de drogas
Para baixar o Guia de Incidência Internacional clique aqui A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), em parceria com a Plataforma JUSTA, lança nesta terça (14/12), às 19h, o Guia para Incidência Internacional I PBPD. A publicação, coordenada por Cristiano Maronna e Luciana Zaffalon, foi escrita pelos pesquisadores Paulo Pereira e Priscila Villela, com … Continuar lendo Guia estimula incidência internacional em política de drogas
ORÇAMENTO DA SAÚDE NOS ESTADOS EM 2020 E A PANDEMIA
Analisamos os orçamentos da saúde nos estados em 2020, buscando entender quais são os impactos da pandemia no SUS, mapeando os contratos celebrados com dispensa de licitação. Clique e confira o estudo completo.