Clique e confira o estudo completo dos orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas de 16 estados brasileiros. A análise detalhada dos gastos alcança 12 estados, uma vez que Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram dados completos. O gasto total foi de R$ 52,4 bilhões em 2022. Os … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NACIONAL
Categoria: Publicações
O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022
Clique e confira o estudo completo que alcançou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos em 16 estados brasileiros. O JUSTA analisou o orçamento de 12 estados, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima não disponibilizaram os dados para a análise. O orçamento total analisado foi de R$ 781 bilhões, o … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NACIONAL EM 2022
Entidades da sociedade civil manifestam preocupação com o edital da PMESP que precariza o programa de câmeras corporais
Sob o discurso da ampliação e integração dos equipamentos a outras plataformas operacionais, o edital altera radicalmente o bem sucedido programa iniciado quatro anos atrás e coloca em risco uma das experiências mais bem sucedidas de compliance da atividade policial e com maior impacto no mundo todo. Leia a nota completa publicada em 23 de … Continuar lendo Entidades da sociedade civil manifestam preocupação com o edital da PMESP que precariza o programa de câmeras corporais
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL
Clique e confira o estudo completo que analisou o comportamento dos 9 presidentes dos Tribunais de Justiça da região da Amazônia Legal, frente aos pedidos de suspensão de segurança feitos pelos governos estaduais. A suspensão de segurança é um mecanismo que confere aos presidentes dos tribunais brasileiros a possibilidade de suspender os efeitos de decisões … Continuar lendo SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NA AMAZÔNIA LEGAL
JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022
Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. Para o JUSTA é importante olhar para o orçamento e, considerando o papel do sistema de justiça, entender as dinâmicas … Continuar lendo JUSTIÇA E ORÇAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022
O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022
Clique e confira o estudo completo que analisou os orçamentos das polícias, do sistema penitenciário e das políticas para egressos nos estados que integram a Amazônia Legal, incluindo Acre, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins. O orçamento total analisado foi de R$ 9,1 bilhões. A análise orçamentária nos permite visualizar um funil de investimentos que bem … Continuar lendo O FUNIL DE INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E PRISIONAL NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2022
Seminário “Temas estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e tributação”
Em comemoração ao Mês da Consciência Negra, na quinta (23/11) às 17h, a Fundação Getúlio Vargas de Brasília realiza com o Núcleo de Estudos Étnico raciais Guerreiro Ramos (NEGRa) o seminário “Temas Estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e Tributação”. O evento conta com o apoio do JUSTA, Educafro, Oxfam e Observatório … Continuar lendo Seminário “Temas estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e tributação”
Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA
A plataforma JUSTA manifestou preocupação em relação à falta de representatividade de gênero e raça no processo eleitoral para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 08/11/2023. Na ocasião, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia saiu vitorioso. Nós levantamentos que, em seus 132 anos, o Tribunal de Justiça paulista nunca teve … Continuar lendo Eleições do Tribunal de Justiça de São Paulo | Nota JUSTA
CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”
Clique para ler a cartilha Foi lançada em novembro de 2021 a cartilha “Créditos Adicionais nos Orçamentos Estaduais”. O material foi elaborado pelo JUSTA em parceria com a Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil para ajudar a entender o que pode ser feito para que o dinheiro público seja distribuído de forma democrática e transparente, como manda a … Continuar lendo CARTILHA “CRÉDITOS ADICIONAIS NOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS”
Tributação Justa, Reparação Histórica
Clique e conheça o projeto TRIBUTAÇÃO JUSTA, REPARAÇÃO HISTÓRICA. Idealizado a partir das reflexões da professora Eliane Barbosa da Conceição (UNILAB-CE), o projeto é sediado pelo JUSTA e realizado em parceria com a REAFRO, a Oxfam Brasil, a PUC-SP e o CEJEDR. A iniciativa surge no contexto do emergente debate internacional em favor de políticas … Continuar lendo Tributação Justa, Reparação Histórica