O anúncio da saída do Ministro Barroso do STF abre uma janela única para que a corte se alinhe ao compromisso que tem sido assumido pelo CNJ de igualdade na justiça brasileira. Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma Ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora … Continuar lendo Nota Pública:
Clique e confira a pesquisa nacional JUSTIÇA E ORÇAMENTO NOS ESTADOS, que analisou os orçamentos dos Tribunais de Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas. O relatório revela que R$77 bilhões foram gastos com os sistemas de justiça estaduais em 2023, sendo que 69% do total foram destinados para as folhas de pagamento. Para … Continuar lendo Justiça e Orçamento nos Estados Brasileiros
O evento ocorreu ontem (26) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, e contou com a presença de atores e atrizes do sistema de justiça, em sua maioria, membros das defensorias públicas de todo o Brasil, além da sociedade civil. Da esquerda para a direita, Fernanda Penteado Balera, Defensora … Continuar lendo Suspensão de Segurança e a garantia de Direitos Fundamentais
Mesmo após a criação de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de equidade de gênero e raça nos tribunais estaduais do país, a adesão a essas políticas ainda é baixa e faltam mecanismos de fiscalização para torná-las efetivas. É isso que revelam dados de uma nova pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, … Continuar lendo Pesquisa Revela que Equidade de Gênero e Raça nos Tribunais Segue Baixa Apesar de Normas do CNJ
Confira a matéria do UOL com entrevista do coordenador de advocacy do JUSTA, Felippe Angeli, sobre conjunto de projetos de lei que visam alterar a Lei de Execuções Penais, em tramitação na câmara. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/07/02/pacote-congresso-mudancas-regime-semiaberto-penas.htm
O diretor do JUSTA, Cristiano Maronna questiona os efeitos da decisão do STF , em matéria para a UOLNoticias: “Vai valer ou será somente para casos futuros? Se fixarem a quantidade em 40 gramas, as pessoas presas e condenadas serão beneficiadas?” https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/25/apos-porte-de-maconha-stf-tera-de-definir-criterios-para-trafico-e-consumo.htm?utm_source=whatsapp-network&utm_medium=compartilhar_conteudo&utm_campaign=organica&utm_content=geral
Entenda como o voto de Toffoli pode ser considerado confuso, advogados criminalistas falam sobre o tema! Confira a participação de Cristiano Maronna, diretor do JUSTA: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/25/maconha-foi-liberada-entenda-decisao-do-stf-sobre-descriminalizacao.htm
Saiba mais sobre os diferentes elementos que devem ser considerados para a diferenciação entre usuários e traficantes. O diretor do JUSTA, Cristiano Maronna, afirma em entrevista que o critério de quantidade definido pelo STF não é suficiente! https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/26/abordagens-policiais-maconha-stf-descriminalizacao.htm
Confira a participação do diretor do JUSTA, Cristiano Maronna, em matéria do The New York Times! Cristiano reforça sobre a dimensão e o impacto do racismo na aplicação da Lei de Drogas: “Skin color counts when it comes to how drug law is applied”.
Confira o artigo do diretor do JUSTA, Cristiano Maronna, para a Folha de São Paulo! Cristiano avalia que a maioria do Supremo acertou o diagnóstico, mas não foi capaz de oferecer uma solução eficiente para os desafios existentes no campo do processo penal. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/o-stf-nao-se-deixou-atropelar-no-julgamento-sobre-descriminalizacao-de-maconha.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha
